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Proposta n.º 291PS: escolas precisam de mais funcionários e formação
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS quer que o Governo reveja os rácios de assistentes operacionais (os funcionários que tomam conta dos miúdos, limpam e gerem o dia-a-dia) e assistentes técnicos (secretaria) nas escolas — porque os números atuais estão completamente desajustados da realidade.
🍺 Qual é o problema?
- ›67% dos diretores de escola dizem que a falta de assistentes operacionais é o maior problema que enfrentam.
- ›Há escolas que fecham parcialmente porque não têm funcionários suficientes para vigiar recreios, acompanhar refeições ou apoiar crianças com necessidades especiais.
- ›Os rácios atuais — 1 funcionário para cada 65 alunos no secundário — são da era pré-inclusão, quando as escolas tinham muito menos alunos com necessidades especiais.
📋 O que muda?
- ›Definir claramente o que é que os assistentes operacionais e técnicos fazem — porque hoje fazem de tudo sem reconhecimento formal
- ›Fazer um estudo para perceber quantos funcionários cada escola realmente precisa
- ›Rever os rácios para que reflitam a realidade: mais alunos com necessidades especiais, mais tarefas, mais responsabilidades
- ›Criar formações específicas para os assistentes que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais
👍
A favor
- 1A própria OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) já avisou que Portugal pode precisar de mais pessoal de apoio nas escolas Parlamento
- 2A Câmara de Loures exigiu publicamente a revisão dos rácios, dizendo que os critérios atuais estão completamente desajustados da realidade Olhares de Lisboa
- 3Sindicatos alertam que a falta de assistentes já provoca situações de rutura em algumas escolas — não é exagero, é o dia-a-dia SPN
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
6 de fevereiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
5 de fevereiro de 2026
Mandaram publicar
4 de fevereiro de 2026
Foram limpar o texto
16 de janeiro de 2026
Votação final em plenário
9 de janeiro de 2026
Enviada para análise detalhada
16 de outubro de 2025
Apreciação parlamentar
16 de outubro de 2025
Votaram no plenário