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Proposta n.º 291

PS: escolas precisam de mais funcionários e formação

PSD

CDS-PP

PCP

PAN

JPP

·Porfírio Silva·Rodrigo Saraiva·José Pedro Aguiar-Branco·Ana Gabriela Cabilhas·Angélique Da Teresa+26

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O PS quer que o Governo reveja os rácios de assistentes operacionais (os funcionários que tomam conta dos miúdos, limpam e gerem o dia-a-dia) e assistentes técnicos (secretaria) nas escolas — porque os números atuais estão completamente desajustados da realidade.

🍺 Qual é o problema?

›67% dos diretores de escola dizem que a falta de assistentes operacionais é o maior problema que enfrentam.
›Há escolas que fecham parcialmente porque não têm funcionários suficientes para vigiar recreios, acompanhar refeições ou apoiar crianças com necessidades especiais.
›Os rácios atuais — 1 funcionário para cada 65 alunos no secundário — são da era pré-inclusão, quando as escolas tinham muito menos alunos com necessidades especiais.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (4):

PSD

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

6 de fevereiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

5 de fevereiro de 2026

Mandaram publicar

4 de fevereiro de 2026

Foram limpar o texto

16 de janeiro de 2026

Votação final em plenário

9 de janeiro de 2026

Enviada para análise detalhada

16 de outubro de 2025

Apreciação parlamentar

16 de outubro de 2025

Votaram no plenário

16 de outubro de 2025

›Definir claramente o que é que os assistentes operacionais e técnicos fazem — porque hoje fazem de tudo sem reconhecimento formal
›Fazer um estudo para perceber quantos funcionários cada escola realmente precisa
›Rever os rácios para que reflitam a realidade: mais alunos com necessidades especiais, mais tarefas, mais responsabilidades
›Criar formações específicas para os assistentes que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais

💥 E eu com isso?

›Se o teu filho está numa escola onde há um funcionário para 65 alunos, ninguém está a vigiar o recreio a sério — e quando há um problema, não há mãos para tudo.
›Em 2022/2023 havia quase 89 mil alunos com necessidades especiais nas escolas públicas, e os funcionários que os acompanham muitas vezes não têm formação para isso.
›Mais funcionários e melhor formação significa escolas mais seguras e um melhor dia-a-dia para os miúdos.

👍

A favor

1A própria OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) já avisou que Portugal pode precisar de mais pessoal de apoio nas escolas Parlamento
2A Câmara de Loures exigiu publicamente a revisão dos rácios, dizendo que os critérios atuais estão completamente desajustados da realidade Olhares de Lisboa
3Sindicatos alertam que a falta de assistentes já provoca situações de rutura em algumas escolas — não é exagero, é o dia-a-dia SPN

👎

Contra

1A proposta pede estudos e revisões mas não define metas concretas — quantos funcionários mais, até quando, com que dinheiro Parlamento
2Com a descentralização para os municípios, o recrutamento e gestão destes funcionários ficou mais complexo — não basta mudar rácios se os municípios não têm orçamento CNN Portugal
3Algumas câmaras, como Lisboa, já garantem mais assistentes do que o rácio define — o problema não é só o rácio, é a falta de candidatos para estas vagas mal pagas Observador