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Proposta n.º 294

PS: inspetores da educação fogem — a carreira não compensa

Partido Socialista
PS
·Eurico Brilhante Dias·Porfírio Silva·Aida Carvalho·Sofia Canha·Rosa Isabel Cruz+1
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O PS quer que o Governo reveja a fundo a carreira dos inspetores da educação, que são os gajos que fiscalizam se as escolas estão a funcionar bem — porque a carreira é tão pouco atrativa que perderam mais de 60% dos inspetores desde 2000.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Os inspetores da educação são professores que passam a fiscalizar escolas — mas quando o fazem, o salário baixa em média 463 euros por mês em relação ao que ganhavam como professores.
  • ›Em 2009, uma reforma juntou todas as inspeções do Estado no mesmo regime, ignorando que a inspeção da educação tem especificidades próprias reconhecidas internacionalmente.
  • ›Resultado: em 2000 havia 380 inspetores, hoje são cerca de 140 — e no último concurso, de 24 vagas só 8 candidatos aceitaram o lugar.

📋 O que muda?

  • ›Reconhecer oficialmente que a carreira de inspetor da educação é uma segunda carreira (vem depois de ser professor), não uma carreira de entrada
  • ›Rever as condições de ingresso para que ninguém perca dinheiro ao aceitar ser inspetor
  • ›Adaptar a progressão e a avaliação às especificidades da inspeção educativa, em vez de usar o sistema genérico da função pública
  • ›
👍

A favor

  • 1O número de inspetores caiu mais de 60% desde 2000 — de 380 para cerca de 140 — e a tendência é piorar Renascença
  • 2No último concurso, de 24 vagas apenas 8 candidatos aceitaram a nomeação — a carreira é tão pouco atrativa que nem com vagas abertas se consegue recrutar Parlamento
  • 3A perda salarial média de 463 euros por mês ao passar de professor a inspetor é documentada e torna a transição financeiramente inviável SIEE

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

6 de fevereiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

5 de fevereiro de 2026

Mandaram publicar

4 de fevereiro de 2026

Foram limpar o texto

15 de janeiro de 2026

Votação final em plenário

9 de janeiro de 2026

Enviada para análise detalhada

16 de outubro de 2025

Apreciação parlamentar

16 de outubro de 2025

Votaram no plenário

Atualizar as ajudas de custo — os inspetores viajam todos os dias para escolas e as ajudas não cobrem o preço real dos hotéis e combustíveis

💥 E eu com isso?

  • ›Se há cada vez menos inspetores a fiscalizar as escolas, ninguém está a verificar se os teus filhos têm condições de aprendizagem decentes.
  • ›Um professor que aceite ser inspetor perde 463 euros por mês — quem é que aceita isso?
  • ›Com apenas 140 inspetores para milhares de escolas em todo o país, a fiscalização é uma miragem.
👎

Contra

  • 1A proposta pede uma revisão abrangente mas não especifica o modelo alternativo — é mais um pedido genérico sem solução concreta Parlamento
  • 2Rever uma carreira especial pode ter efeitos cascata noutras inspeções do Estado que estão no mesmo regime — o custo político e financeiro pode ser elevado Observador
  • 3A IGEC abriu novo concurso com 8 vagas em 2024 — algo está a ser feito, ainda que devagar IGEC

16 de outubro de 2025

Anunciaram-na no plenário

19 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

18 de setembro de 2025

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a revisão da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Resolução

Recomenda ao Governo a revisão da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Renascença

rr.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

SIEE

siee.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

IGEC

igec.mec.pt

↗

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