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Proposta n.º 296PS: corrijam as ultrapassagens na carreira dos professores
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS quer que o Governo reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente para que os professores que entraram antes de 2011 deixem de ser ultrapassados por colegas mais novos — reconhecendo todo o tempo de serviço, sem olhar à data de ingresso.
🍺 Qual é o problema?
- ›Entre 2007 e 2017, o Governo congelou as progressões dos professores e mexeu várias vezes na estrutura da carreira — aboliu escalões, mudou regras, criou e acabou com a categoria de "professor titular".
- ›Em 2018 corrigiram a situação para quem entrou depois de 2011, mas os professores com 20 ou 30 anos de casa ficaram esquecidos.
- ›Resultado: há professores mais velhos e experientes a ganhar menos que colegas que entraram na carreira há poucos anos.
📋 O que muda?
- ›Rever os critérios de reposicionamento para os professores que já estavam nos quadros antes de janeiro de 2011
- ›Contar todo o tempo de serviço efetivo para progressão, independentemente de quando o professor entrou na carreira
- ›Corrigir as ultrapassagens onde professores mais antigos estão em escalões inferiores aos mais recentes
- ›Garantir que o mérito e a experiência são tratados de forma igual para todos
👍
A favor
- 1O próprio Ministro da Educação já chamou ao estatuto da carreira docente uma "manta de retalhos" — até o Governo reconhece que há problemas por corrigir Parlamento
- 2A portaria de 2018 corrigiu a situação para os professores pós-2011 mas ignorou os anteriores, criando uma desigualdade que tribunais já consideram injusta FENPROF
- 360 mil docentes foram abrangidos por medidas de aceleração das progressões — mas muitos ficaram de fora e continuam ultrapassados DGAE
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
6 de fevereiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
5 de fevereiro de 2026
Mandaram publicar
4 de fevereiro de 2026
Foram limpar o texto
14 de janeiro de 2026
Votação final em plenário
9 de janeiro de 2026
Enviada para análise detalhada
16 de outubro de 2025
Apreciação parlamentar
16 de outubro de 2025
Votaram no plenário