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Proposta de lei n.º 214PS quer acabar com diretor único e meter as escolas a votar em equipa
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS está a dizer: "chega de diretor com poder absoluto na escola — quem manda passa a ser uma equipa eleita por professores, alunos e pais."
🍺 Qual é o problema?
- ›Desde 2008 as escolas públicas funcionam com um diretor único que escolhe os adjuntos, os coordenadores e tem a faca e o queijo na mão.
- ›Resultado? A federação dos professores (Fenprof) anda há anos a queixar-se de abusos de poder e ambiente pesado nas escolas.
- ›O PS quer voltar a um modelo mais coletivo, parecido com o que existia antes do Passos Coelho.
📋 O que muda?
- ›Fim do diretor único — passa a haver uma direção em equipa (colegial) eleita pela comunidade escolar inteira: professores, alunos e pais
- ›O conselho geral (o órgão que liga a escola à comunidade) deixa de eleger o diretor — separar a política local da gestão da escola
- ›25% dos lugares do conselho geral ficam para gente de fora da escola (associações, autarquia, empresas locais)
- ›Reuniões do conselho geral passam a ser públicas, com tempo para o público falar — tipo assembleia municipal mas da escola
👍
A favor
- 1A federação dos professores (Fenprof) fez um inquérito a mais de 7000 docentes e a maioria esmagadora quer voltar à gestão democrática — não é capricho do PS, é o que os professores pedem Fenprof
- 2O modelo do diretor único (de 2008) é apontado como uma das causas do esgotamento e mau ambiente nas escolas — concentrar tanto poder numa pessoa cria abusos SPGL
- 3Tirar a eleição do diretor ao conselho geral evita que a vida da escola seja contaminada por jogos partidários da câmara local — é uma queixa antiga de quem trabalha em escolas Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
16 de outubro de 2025
Apreciação parlamentar
16 de outubro de 2025
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
16 de outubro de 2025
Anunciaram-na no plenário
24 de setembro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
19 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
19 de setembro de 2025
Chegou à mesa
16 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra