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Proposta de lei n.º 223Livre cria programa nacional contra vícios sem substância
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre quer que Portugal trate o vício em jogo, redes sociais e compras compulsivas com a mesma seriedade com que trata o vício em drogas — e propõe um programa nacional dedicado a estes vícios "sem substância".
🍺 Qual é o problema?
- ›O vício em jogo, internet, redes sociais e gaming afeta cada vez mais portugueses, mas continua a ser tratado como problema menor.
- ›A nível internacional, estima-se que uma em cada quatro pessoas pode ser afetada por algum tipo de vício digital.
- ›Em Portugal, 326 mil jogadores já se autoexcluíram das plataformas online, e 100 mil têm problemas com raspadinhas — mas não existe um programa nacional dedicado a estes comportamentos.
📋 O que muda?
- ›Criação do Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância
- ›Inclui jogo, uso intensivo da internet, redes sociais, compras compulsivas e gaming
- ›Estratégia nacional de prevenção, tratamento e investigação
- ›Formação de profissionais de saúde e educação para identificar e tratar estes vícios
👍
A favor
- 1Uma em cada quatro pessoas pode ser afetada por algum tipo de vício digital — e Portugal não tem um programa nacional para responder a isto Observador
- 2O ICAD (Instituto para os Comportamentos Aditivos e Dependências) reconhece o jogo como patologia aditiva mas não tem recursos dedicados — é como ter diagnóstico sem tratamento Público
- 3Os custos sociais destes vícios são enormes: depressão, ansiedade, insucesso escolar, endividamento — prevenir é mais barato do que tratar as consequências Executive Digest
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
26 de setembro de 2025
Votaram no plenário
26 de setembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
24 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
23 de setembro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
23 de setembro de 2025
Chegou à mesa
16 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra