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Proposta n.º 303

PS quer travar vício do jogo online e combater apostas ilegais

PSD

PAN

JPP

CDS-PP

PCP

·Paulo Muacho·Hugo Carneiro·Catarina Louro·Pedro Tavares·Ricardo Carlos+32

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O jogo online em Portugal está a explodir: quase 5 milhões de registos, 36% dos novos jogadores têm entre 18 e 24 anos, e a publicidade é omnipresente. O PS quer apertar a regulação, proibir publicidade agressiva e investir as receitas do jogo no interior.

🍺 Qual é o problema?

›O jogo online tornou-se uma máquina de dinheiro: as operadoras legais crescem 10% ao ano e as ilegais ainda mais.
›A OMS reconhece o vício em jogo como doença.
›Em Portugal, 1,3% da população está em risco e 0,6% já tem dependência.
›E o grupo mais afetado são jovens entre 18 e 24 anos — a geração que cresceu com o telemóvel na mão e a publicidade de apostas no feed.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (8):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (1):

PSD

Encolheram os ombros (1):

CDS-PP

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

22 de outubro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

20 de outubro de 2025

Mandaram publicar

20 de outubro de 2025

Foram limpar o texto

9 de outubro de 2025

Votaram em plenário

26 de setembro de 2025

Apreciação parlamentar

26 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

24 de setembro de 2025

📋 O que muda?

›Limitar publicidade a jogos e apostas online — proibir influenciadores e figuras públicas
›Proibir patrocínio de eventos desportivos por casas de apostas
›Reforçar os mecanismos de autoexclusão e limites de depósito
›Aumentar o combate ao jogo ilegal
›Canalizar mais receitas do jogo para desenvolvimento do interior e ação social
›Modernizar a regulação do SRIJ para acompanhar a evolução digital

💥 E eu com isso?

›Se tens filhos adolescentes, provavelmente não sabes que 18% dos jovens entre 13 e 18 anos já jogaram a dinheiro no último ano.
›A publicidade a apostas está em todo o lado — redes sociais, futebol, YouTube.
›E quando o vício instala-se, destroi famílias inteiras: "em menos de uma hora fazia desaparecer cinco mil euros", conta um ex-viciado.

👍

A favor

1O ICAD alerta que o jogo problemático está a aumentar — 1,3% da população em risco e 0,6% com dependência Observador
2O Parlamento já vai debater limites à publicidade ao jogo online na especialidade — há vontade política Observador
3Especialistas dizem que confiar na autorregulação das operadoras é como "confiar que o lobo vá tomar conta do rebanho" Público

👎

Contra

1O jogo legal gera receitas significativas para o Estado (desporto, turismo, ação social) — apertar demasiado pode empurrar jogadores para sites ilegais sem proteção nenhuma Observador
2A APAJO já criou uma linha de apoio com psicólogos especializados — o setor está a autorregular-se Público
3Proibir publicidade não resolve o problema de fundo — quem quer jogar encontra forma, como aconteceu com o tabaco e o álcool Parlamento