🍳 A cozinhar
Proposta n.º 304Chega: colégios de ensino especial à beira de fechar, Governo tem de pagar
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Ver documento original →O Chega está a dizer ao Governo: "há colégios que cuidam de crianças com necessidades especiais a fechar portas porque vocês pagam cêntimos e ainda por cima com atraso — resolvam isto já."
🍺 Qual é o problema?
- ›O Estado tem contratos com cerca de meia dúzia de colégios privados que recebem crianças com necessidades educativas especiais (autismo, paralisia cerebral, deficiência intelectual) quando a escola pública não dá resposta.
- ›O valor pago por aluno esteve congelado desde 2008 e teve uma pequena subida em 2023 — insuficiente.
- ›Resultado: um colégio já fechou e outros estão a pedir empréstimos para pagar ordenados.
📋 O que muda?
- ›O Governo tem de atualizar já o valor pago por aluno — para refletir o custo real, que é cerca de 4 vezes o de uma turma normal
- ›Tem de pagar a horas, sem atrasos como os que têm acontecido
- ›Criar uma regra de atualização automática anual do valor, ligada à inflação
- ›Sentar-se com a associação dos colégios (AEEP) para fazer um plano de estabilidade a vários anos
👍
A favor
- 1Os colégios dizem estar em situação financeira insustentável e alguns já andaram a recorrer a empréstimos para manter as portas abertas — não é dramatização Observador
- 2O próprio Governo já admitiu o problema e anunciou um aumento de 10% no valor por aluno a partir de janeiro de 2026 — sinal de que o Chega não está a inventar RTP
- 3As famílias destas crianças não têm alternativa real na escola pública, que muitas vezes não tem técnicos especializados para estes casos Público
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
24 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
23 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
23 de setembro de 2025
Chegou à mesa
19 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra