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Proposta n.º 306

CDS: acabar com a salganhada de 52 entidades nos incêndios

PSD

PCP

PAN

CDS-PP

JPP

·Pedro Pinto·José Pedro Aguiar-Branco·António Rodrigues·Hugo Soares·Paula Santos+22

??%boa ideia

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votos

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O CDS diz ao Governo: "temos 52 entidades públicas supostamente a combater incêndios e ninguém sabe quem manda — simplifiquem isto antes que arda tudo outra vez."

🍺 Qual é o problema?

›Desde os incêndios de 2017 que se sabe que o sistema de combate aos fogos em Portugal é uma confusão.
›A Liga dos Bombeiros admite que há "demasiadas agências" a fazer as mesmas coisas.
›O famoso organograma com 52 entidades virou símbolo de um sistema onde é mais fácil criar estruturas novas do que fundir as que se sobrepõem.

O que muda?

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PSD

CDS-PP

JPP

Votaram não (2):

PCP

Encolheram os ombros (2):

PAN

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

23 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

18 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

18 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

11 de dezembro de 2025

Votação final em plenário

5 de dezembro de 2025

Enviada para análise detalhada

25 de setembro de 2025

Apreciação parlamentar

25 de setembro de 2025

›O Governo fica recomendado a simplificar e reorganizar a defesa da floresta contra incêndios
›Reduzir a sobreposição entre as dezenas de entidades que intervêm nos fogos
›Fundir ou extinguir organismos redundantes em vez de criar novos
›Tudo isto no âmbito da Reforma do Estado que o Governo já prometeu

💥 E eu com isso?

›Quando a tua aldeia está a arder e três entidades diferentes discutem quem manda, o problema é este.
›O relatório da OCDE sobre os fogos de 2024 e 2025 confirmou falhas de coordenação graves.
›Simplificar não é só poupar dinheiro — é salvar vidas.

👍

A favor

1A OCDE confirmou que os fogos de 2024 e 2025 revelaram "falhas de coordenação" graves entre as várias entidades — o problema é real e documentado Bombeiros.pt
2A própria Liga dos Bombeiros pede simplificação e criação de um comando único — quem combate fogos no terreno sabe que o sistema não funciona Observador
3O Governo já criou um comando operacional dos bombeiros na nova orgânica da Proteção Civil — a direção é esta, falta ir mais longe Gov.pt

👎

Contra

1A proposta é uma recomendação genérica — diz "simplifiquem" mas não diz o quê, como nem quando Parlamento
2Fundir entidades implica mexer em interesses instalados, carreiras e orçamentos — todos os governos prometeram e nenhum fez a sério Público
3O Governo já está a agir com o Floresta 2050 e a nova orgânica da ANEPC — esta recomendação pode ser redundante Gov.pt