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Proposta n.º 308

Livre quer dinheiro urgente para salvar baleias e golfinhos

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Filipa Pinto·Jorge Pinto·Patrícia Gonçalves·Paulo Muacho+1
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O Livre quer que o Governo financie a sério a Rede Nacional de Arrojamentos — a equipa que resgata golfinhos, baleias e tartarugas quando dão à costa. Em 2025, a rede de Lisboa e Vale do Tejo suspendeu atividade por falta de dinheiro, enquanto 276 cetáceos encalhavam na costa.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A Rede Nacional de Arrojamentos existe desde 1979 e cobre toda a costa portuguesa.
  • ›Problema: depende de voluntários e financiamento esporádico do Fundo Ambiental.
  • ›Em agosto de 2025, a rede de Lisboa-Setúbal parou por falta de verbas.
  • ›O ICNF prometeu um milhão para 2025-2026, mas o dinheiro chegou tarde e é pouco para dois anos.

📋 O que muda?

  • ›Financiamento dedicado e adequado para a Rede Nacional de Arrojamentos em 2025
  • ›Avisos urgentes no Fundo Ambiental para as redes regionais, com reembolso retroativo desde janeiro de 2025
  • ›Dotação mínima de 700.000 euros para 2026 no Fundo Ambiental
  • ›Profissionalização da rede — sair da dependência do voluntariado
👍

A favor

  • 1A rede de arrojamentos de Lisboa e Vale do Tejo suspendeu atividade em agosto de 2025 por falta de financiamento — enquanto 276 cetáceos davam à costa Público
  • 2As redes regionais executam competências do Estado sem financiamento público desde 2006 — é trabalho voluntário a fazer de Estado Parlamento
  • 3Em 2023 houve um milhão de euros dedicado
  • 4desde então, o financiamento foi diluído noutras rubricas — um retrocesso claro Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram em plenário

19 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

24 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

23 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

23 de setembro de 2025

Chegou à mesa

22 de setembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥 E eu com isso?

  • ›Quando um golfinho dá à costa vivo na tua praia, são estas equipas que o salvam.
  • ›Se não há financiamento, não há resgate — e os animais morrem à espera.
  • ›Para um país com 1.230 km de costa, não ter uma rede profissional de resgate é uma vergonha.
👎

Contra

  • 1O ICNF já assinou um despacho de um milhão de euros para 2025-2026 — o financiamento existe, está é atrasado na burocracia Parlamento
  • 2700 mil euros por ano para uma rede de cobertura nacional pode ser insuficiente, e a proposta não prevê um modelo de financiamento sustentável a longo prazo Público
  • 3O ICNF está a ser reestruturado e enfrenta incerteza sobre o seu futuro — a RNA depende de uma instituição ela própria instável Público

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