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Proposta n.º 309

PCP exige urgências abertas 24h no distrito de Setúbal

Partido Comunista Português
PCP
·Paula Santos·Paulo Raimundo·Alfredo Maia
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O PCP quer que o Governo ponha as urgências de ginecologia e obstetrícia do distrito de Setúbal a funcionar 24 horas por dia, 365 dias por ano — porque grávidas na margem sul não podem depender de atravessar a ponte para ter um bebé.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O distrito de Setúbal tem milhares de utentes sem médico de família e urgências que fecham dias a fio.
  • ›Em setembro de 2025, ficou sem nenhuma urgência de obstetrícia na margem sul — todas fechadas ao mesmo tempo.
  • ›A alternativa? Atravessar a ponte 25 de Abril ou Vasco da Gama, com trânsito ou mesmo cortadas.

📋 O que muda?

  • ›Urgências de ginecologia e obstetrícia a funcionar 24h nos hospitais Garcia de Orta (Almada), Barreiro e São Bernardo (Setúbal)
  • ›Médico e enfermeiro de família para todos os utentes do distrito
  • ›Dedicação exclusiva com majoração de 50% no salário para médicos e enfermeiros que aceitem
  • ›Instalação de maternidade no Hospital do Litoral Alentejano
  • ›Reforço e modernização dos equipamentos e instalações
  • ›Rejeitara concentração/encerramento de urgências

💥 E eu com isso?

  • ›Se estás grávida e moras em Setúbal, Almada ou Barreiro, há fins de semana em que não tens uma única urgência de obstetrícia na margem sul.
  • ›Imagina ter contrações e a alternativa ser enfrentar a ponte 25 de Abril às 3 da manhã.
  • ›Isto não é aceitável num país da UE.
👍

A favor

  • 1Em setembro de 2025, a única urgência de obstetrícia da margem sul que estava aberta fechou — meio milhão de pessoas ficou sem cobertura Observador
  • 2Os encerramentos são recorrentes — praticamente todos os fins de semana há urgências fechadas no distrito de Setúbal Observador
  • 3A falta de médicos especialistas para assegurar escalas é crónica e o SNS não tem plano credível para resolver Observador

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

26 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

25 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

25 de setembro de 2025

Chegou à mesa

22 de setembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗
👎

Contra

  • 1A nova urgência regional para a Península de Setúbal entra em funcionamento em março de 2026 — o modelo vai mudar Público
  • 2Ter 3 urgências abertas 24h exige médicos que não existem — podes legislar o que quiseres mas se não há obstetras, as urgências não abrem RTP
  • 3A dedicação exclusiva com 50% de majoração custa muito e pode criar desigualdades face a outros distritos com os mesmos problemas Parlamento

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Público

publico.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

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