🍳 A cozinhar
Proposta n.º 310Chega quer reforçar combate ao abuso sexual de menores
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega quer que professores, médicos e polícias tenham formação obrigatória para detetar sinais de abuso sexual de crianças, e que haja mecanismos de denúncia seguros e apoio psicológico gratuito para as vítimas.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 92% dos casos de abuso sexual de crianças, o agressor é alguém próximo — não um estranho.
- ›Portugal bateu recorde em dez anos de jovens internados em centros educativos por este crime.
- ›Em 2024, as autoridades receberam mais de 1000 denúncias de abuso sexual de menores, e os crimes sexuais contra crianças cresceram 46% entre 2022 e 2024.
📋 O que muda?
- ›Formação obrigatória para professores, médicos, assistentes sociais e polícias na identificação de sinais de abuso
- ›Mecanismos de denúncia acessíveis e confidenciais, adaptados a crianças — linhas de apoio, plataformas digitais, estruturas de proximidade
- ›Apoio psicológico e jurídico especializado, gratuito e imediato para as vítimas
- ›Sistema judicial mais rápido e protetor — depoimentos para memória futura, espaços adaptados, formação de magistrados
👍
A favor
- 1Em 2024, os crimes sexuais contra menores atingiram um novo máximo — o abuso sexual foi o crime mais reportado contra crianças Público
- 2Os crimes sexuais contra crianças cresceram 46% entre 2022 e 2024 — são mais de 5100 crimes em três anos Público
- 3As medidas tutelares educativas cresceram 21,5% — há mais jovens agressores, o que mostra falhas na prevenção Público
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
30 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
29 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
29 de setembro de 2025
Chegou à mesa
23 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra