🍳 A cozinhar
Proposta de lei n.º 234PCP quer proibir voos entre a meia-noite e as 6h
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP quer acabar com os voos noturnos nos aeroportos portugueses — zero aviões entre a meia-noite e as 6 da manhã, e restrições entre as 23h e as 7h. Porque ninguém devia ser acordado por um avião às 3 da manhã.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em Lisboa, há uma média de 80 voos por noite a perturbar o sono de mais de 388 mil pessoas.
- ›O ruído ultrapassa os limites da OMS e causa problemas cardiovasculares, distúrbios de sono e défices cognitivos em crianças.
- ›O Governo lançou o programa "Menos Ruído" com 10 milhões, mas a associação Zero diz que é insuficiente e que Lisboa arrisca continuar com voos noturnos em 2026.
📋 O que muda?
- ›Proibição total de voos entre as 00:00 e as 06:00 em todos os aeroportos nacionais — só exceções de força maior
- ›Limitações de operação entre as 23:00 e a meia-noite e entre as 06:00 e as 07:00
- ›Revogação das exceções que permitiam à Vinci manter voos noturnos na Portela
- ›Alteração do Regulamento Geral do Ruído para alinhar com as novas restrições
💥 E eu com isso?
- ›Se moras em Lisboa, Loures ou Odivelas, sabes o que é ser acordado a meio da noite por um avião.
- ›O ruído não é só chato — aumenta o risco de doenças cardiovasculares e afeta o desenvolvimento cognitivo das crianças.
- ›São 388 mil pessoas expostas a ruído acima do limite da OMS todas as noites.
👍
A favor
- 113 associações juntaram-se para exigir o fim imediato dos voos noturnos em Lisboa — o problema é real e mobiliza milhares de pessoas Observador
- 2O plano de ação do Governo contra o ruído no aeroporto de Lisboa é considerado ineficaz pela associação Zero Observador
- 3O Governo já impôs restrições parciais e lançou programa de isolamento acústico de 10 milhões — reconheceu que há problema Observador
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
30 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
29 de setembro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
29 de setembro de 2025
Chegou à mesa
24 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra