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Proposta n.º 312

IL pede condenação da colheita de órgãos na China

Iniciativa Liberal
IL
·Rodrigo Saraiva·Angélique Da Teresa·Carlos Guimarães Pinto·Joana Cordeiro·Jorge Miguel Teixeira+4
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A IL quer que Portugal condene oficialmente a perseguição aos praticantes de Falun Gong na China e a prática de tirar órgãos a prisioneiros vivos — e que apoie investigações internacionais sobre estes abusos.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O Falun Gong é uma prática espiritual com dezenas de milhões de praticantes que foi proibida na China em 1999.
  • ›Desde então, o regime chinês prendeu, torturou e matou milhares de pessoas.
  • ›O mais chocante: um tribunal independente concluiu em 2019 que a China retirava órgãos a prisioneiros vivos de Falun Gong para alimentar o seu programa de transplantes.
  • ›O Parlamento Europeu condenou estas práticas em 2024.

📋 O que muda?

  • ›Portugal condena oficialmente a perseguição ao Falun Gong e a outros prisioneiros de consciência na China
  • ›Condenação formal da colheita forçada de órgãos e apelo à sua cessação imediata
  • ›Apoio a investigações internacionais sobre estes abusos, em cooperação com parceiros democráticos
👍

A favor

  • 1Um tribunal independente presidido por Sir Geoffrey Nice (ex-procurador do Tribunal Penal Internacional) concluiu "sem margem para dúvida" que a colheita forçada de órgãos acontece em larga escala Observador
  • 2Especialistas da ONU confirmaram que minorias são alvo de extração de órgãos na China — não são teorias, são factos documentados DN
  • 3Os EUA aprovaram o Falun Gong Protection Act em 2025 e o Parlamento Europeu condenou em 2024 — Portugal está atrasado RTP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram em plenário

9 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

29 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

26 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

26 de setembro de 2025

Chegou à mesa

24 de setembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥 E eu com isso?

  • ›Pode parecer longe, mas a China é o 5.º maior parceiro comercial de Portugal.
  • ›Quando compras algo "made in China", o teu dinheiro sustenta um regime que retira órgãos a prisioneiros vivos.
  • ›Esta resolução é sobre Portugal tomar uma posição — como já fizeram os EUA e o Parlamento Europeu.
👎

Contra

  • 1Condenar a China sem consequências práticas é fácil — resoluções sem sanções ou medidas concretas têm impacto zero Parlamento
  • 2Portugal tem interesses económicos e diplomáticos com a China e o presidente do órgão legislativo chinês visitou Portugal em novembro de 2024 — uma condenação pode ter custos diplomáticos reais Observador
  • 3A proposta não inclui nenhuma medida concreta para prevenir que cidadãos portugueses recorram a turismo de transplantes na China — é declaração sem ação Parlamento

Observador

observador.pt

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DN

dn.pt

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RTP

rtp.pt

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Parlamento

parlamento.pt

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Observador

observador.pt

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