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Proposta n.º 315

PAN: carrinhas escolares com bloqueio anti-álcool, como em França

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN está a dizer ao Governo: "em França e Espanha, os autocarros e carrinhas que levam crianças já têm um aparelho que bloqueia o carro se o motorista tiver bebido. Portugal devia fazer o mesmo."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Chama-se alcolock — um aparelho ligado ao carro que obriga o condutor a soprar antes de arrancar. Se tiver álcool no sangue acima de um limite, o carro simplesmente não liga.
  • ›É obrigatório em França desde 2012 para autocarros e camiões, em Espanha desde 2022 para veículos de passageiros.
  • ›Em Portugal é quase inexistente — embora os acidentes com álcool tenham um custo enorme: em 2019 o álcool esteve envolvido em 37% das mortes na estrada, e os acidentes todos juntos custaram mais de 6 mil milhões de euros.

📋 O que muda?

  • ›Obrigar o Governo a estudar a adaptação da lei portuguesa às novas regras europeias sobre alcolocks
  • ›Tornar progressivamente obrigatório o bloqueio anti-álcool em autocarros, carrinhas escolares e veículos de transporte coletivo — começando pelos que transportam crianças
  • ›Envolver na análise a polícia, a GNR, a autoridade de segurança rodoviária e as empresas de transportes
  • ›Aproveitar as regras europeias que já obrigam os carros novos a vir preparados para receber este aparelho

💥 E eu com isso?

  • ›Se o teu filho apanha uma carrinha da escola ou um autocarro de excursão, hoje não tens garantia nenhuma de que o motorista não bebeu ao almoço.
  • ›O álcool mata muita gente nas estradas portuguesas — em 2019 estava presente em mais de um terço das vítimas mortais, e os acidentes com álcool custam ao país mais de 6 mil milhões por ano (quase toda a despesa do Estado com saúde).
  • ›Países como a Finlândia já provaram que este aparelho evita milhares de casos de condução embriagada — reduz a reincidência entre 28% e 65%.
👍

A favor

  • 1Em França a obrigação existe desde 2012 e em Espanha desde 2022 — é uma medida testada, não uma experiência Razão Automóvel
  • 2A própria Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) portuguesa já defendeu a introdução destes sistemas no país — há apoio técnico Jornal de Notícias
  • 3Os acidentes de viação custaram ao país mais de 6 mil milhões de euros em 2019 — equivalente a 69% do que o Estado gasta em saúde num ano ADAS

O que se passou até agora

Foi para a comissão discutir

30 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

30 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

29 de setembro de 2025

Chegou à mesa

26 de setembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Razão Automóvel

razaoautomovel.com

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👎

Contra

  • 1Instalar estes aparelhos tem custos que recaem sobre as empresas de transportes — e a proposta não diz quem paga nem quanto custa Revista Carros
  • 2O PAN apenas recomenda uma "avaliação" — é mais um estudo, sem prazo ou obrigação concreta Segurança por Dias
  • 3Em Portugal os motoristas profissionais já têm um limite de álcool mais apertado (0,2 g/l) e são controlados pela polícia — acrescentar o aparelho é redundância cara para muitos Escola de Condução Invicta

Jornal de Notícias

jn.pt

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ADAS

adas.pt

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Revista Carros

revistacarros.pt

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Segurança por Dias

seguropordias.pt

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Escola de Condução Invicta

invicta.pt

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