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Proposta n.º 6PAN também quer inquérito aos incêndios de 2025
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Ver documento original →O PAN quer uma comissão de inquérito de 120 dias aos incêndios de 2025 — com mais de 254 mil hectares ardidos, quer saber quem falhou na prevenção, no combate e na ativação do mecanismo europeu de ajuda.
🍺 Qual é o problema?
- ›2025 foi um dos piores anos de incêndios desde 2017.
- ›A área ardida superou os 254 mil hectares e há obrigações europeias por cumprir — a Estratégia da UE para as Florestas 2030 e o Plano Nacional de Gestão de Fogos Rurais continuam no papel.
- ›O PAN junta-se ao BE a pedir inquérito, mas com âmbito diferente.
📋 O que muda?
- ›Comissão de inquérito de 120 dias (mais 30 que a do BE) para:
- ›Apurar responsabilidades políticas pelas falhas de prevenção e combate
- ›Investigar a insuficiência de meios — aviões, helicópteros, equipamento no terreno
- ›Avaliar o cumprimento da Estratégia da UE para as Florestas 2030 e dos planos nacionais e regionais de defesa da floresta
- ›Esclarecer os atrasos na ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil
💥 E eu com isso?
- ›Todos os verões a mesma história: fogos, tragédias, promessas.
- ›Depois esquece-se e repete-se.
- ›Se não se investigar a sério porque é que os planos de prevenção ficam na gaveta, o próximo verão vai ser igual ou pior — e pode ser a tua terra a arder.
👍
A favor
- 1A área ardida em 2025 superou os 254 mil hectares e o país ficou no topo da UE em percentagem de território afetado — há responsabilidades por apurar Público
- 2Os meios de combate estiveram abaixo do necessário — helicópteros em manutenção e Canadair avariados em pleno agosto Observador
- 3O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais continua por cumprir — a prevenção que devia existir não existiu RTP
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram em plenário
30 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
29 de setembro de 2025
Apreciação parlamentar
29 de setembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
29 de setembro de 2025
Saiu na folha oficial
27 de setembro de 2025
Chegou à mesa
26 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra