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Proposta n.º 316

Parlamento trava investigação ao INEM durante as autárquicas

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Basicamente, o Parlamento carregou no "pause" na investigação ao INEM (os gajos das ambulâncias) durante 12 dias porque os deputados estavam ocupados em campanha para as eleições das câmaras.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Há uma comissão de inquérito a investigar o que correu mal no INEM, sobretudo na greve de 2024 que terá contribuído para mortes por falta de ambulâncias.
  • ›Como em outubro de 2025 houve eleições para as câmaras municipais, os deputados pediram para parar a investigação de 1 a 12 de outubro.
  • ›A conta do tempo (os tais 90 dias para apurar responsabilidades) fica congelada durante esse período.

📋 O que muda?

  • ›A investigação ao INEM fica em pausa entre 1 e 12 de outubro de 2025
  • ›Os 90 dias que os deputados têm para chegar a conclusões não correm durante essa pausa — ganham mais tempo
  • ›Depois das eleições, retomam os trabalhos exatamente de onde pararam
  • ›O Chega foi o único partido a votar contra — achava que não havia motivo para parar

💥 E eu com isso?

  • ›Se o teu pai teve um enfarte e a ambulância demorou uma hora a chegar, esta investigação é para perceber quem tem culpa e o que precisa de mudar.
  • ›Cada dia que a investigação está parada é mais um dia sem respostas para as famílias das vítimas da greve de 2024.
  • ›Mas também é verdade que deputados em campanha eleitoral dificilmente conseguem ouvir testemunhas e analisar documentos com atenção.
👍

A favor

  • 1Durante a campanha autárquica os deputados estão todos pelo país em comícios — fazer audições sérias seria impossível Observador
  • 2A suspensão foi aprovada por quase todas as bancadas (PSD, PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, CDS) — não é manobra de um partido, é consenso alargado CNN Portugal
  • 3A pausa é curta (12 dias) e o prazo total dos 90 dias fica congelado, por isso não se perde tempo útil de investigação Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

13 de outubro de 2025

Mandaram publicar

9 de outubro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

9 de outubro de 2025

Votaram em plenário

30 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

30 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

29 de setembro de 2025

Chegou à mesa

26 de setembro de 2025

Legislação resultante

👎

Contra

  • 1O Chega votou contra e argumentou que a investigação ao INEM é urgente demais para ser parada por causa de campanha eleitoral Notícias ao Minuto
  • 2Logo a seguir voltaram a suspender os trabalhos para a discussão do Orçamento do Estado — é pausa atrás de pausa, a investigação nunca mais anda DNotícias
  • 3As famílias das vítimas da greve de 2024 esperam respostas há mais de um ano — cada adiamento é mais sal na ferida HealthNews

Resolução

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Em

Resolução da Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Em

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗

CNN Portugal

cnnportugal.iol.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Notícias ao Minuto

noticiasaominuto.com

↗

DNotícias

dnoticias.pt

↗

HealthNews

healthnews.pt

↗

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