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Proposta n.º 317Livre quer Europa com defesa própria, sem depender só dos EUA e da NATO
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Ver documento original →O Livre está a dizer ao Governo: "com a Rússia a meter drones no espaço aéreo europeu, a Europa não pode ficar à espera dos americanos — Portugal deve apoiar a criação de uma capacidade de defesa europeia própria."
🍺 Qual é o problema?
- ›Nas últimas semanas houve várias violações do espaço aéreo europeu — a Polónia abateu 20 drones russos, a Estónia foi invadida por caças russos durante 12 minutos, a Dinamarca teve de fechar o aeroporto de Copenhaga por drones suspeitos.
- ›A Polónia e a Estónia chegaram a invocar o Artigo 4 da NATO (a cláusula que obriga os aliados a consultar-se em caso de ameaça).
- ›A União Europeia já tem estruturas de defesa no papel mas elas têm-se mostrado lentas a reagir — a Europa depende muito da NATO e dos EUA para se defender.
📋 O que muda?
- ›Portugal deve defender nos órgãos europeus a criação de uma verdadeira "autonomia estratégica" da UE na defesa
- ›Apoiar a ideia de uma Comunidade de Defesa Europeia — um mecanismo conjunto de resposta a crises militares
- ›Não é para romper com a NATO — é para complementar e ter um plano B caso os EUA se retirem
- ›Permitir parcerias com países como o Reino Unido, Noruega, Canadá e Brasil
👍
A favor
- 1A Rússia meteu 24 drones no espaço aéreo polaco em setembro de 2025 e caças russos violaram o espaço estónio durante 12 minutos — não é teoria, é já Parlamento Europeu
- 2A União Europeia já aprovou em 2025 um fundo de 150 mil milhões de euros chamado SAFE para investir em defesa — a direção já está traçada Invest Defesa
- 3O próprio Conselho Europeu em outubro de 2025 definiu 2030 como o prazo para a Europa garantir a sua própria segurança em complementaridade com a NATO Consilium
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram em plenário
5 de dezembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
15 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
30 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
30 de setembro de 2025
Chegou à mesa
26 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra