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Proposta n.º 323

Apagão mostrou que hospitais e redes ficam às escuras

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Jorge Pinto·Paulo Muacho·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1
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O PS olhou para o apagão de abril 2025 — 11 horas sem luz para milhões de pessoas — e disse: as infraestruturas críticas (hospitais, transportes, telecomunicações) têm de conseguir funcionar sozinhas quando a rede cai.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A 28 de abril de 2025, um apagão em cascata deixou Portugal e Espanha sem eletricidade durante horas.
  • ›Foi o pior incidente no sistema elétrico europeu em 20 anos.
  • ›Hospitais, transportes, telecomunicações, tudo parou. 93 composições de comboio ficaram imobilizadas.
  • ›Ficou claro que a maioria das infraestruturas críticas não tinha autonomia energética para aguentar mais do que algumas horas.

📋 O que muda?

  • ›Obrigar infraestruturas críticas (hospitais, telecomunicações, transportes) a ter autonomia energética mínima de 72 horas
  • ›Instalação de sistemas de produção renovável e armazenamento em edifícios críticos
  • ›Planos de contingência obrigatórios com testes regulares
  • ›Aplicação da Diretiva europeia de resiliência de entidades críticas, transposta em março 2025 mas ainda por implementar
👍

A favor

  • 1O IMT já defendeu maior autonomia energética para gestoras de infraestruturas críticas — o diagnóstico é partilhado RTP
  • 2Bruxelas aprovou um plano para Portugal reforçar infraestruturas críticas com financiamento europeu — há dinheiro disponível Observador
  • 3Portugal já lançou concurso para autonomia de hospitais em caso de apagão — a necessidade é reconhecida RTP

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

27 de outubro de 2025

O presidente aceitou para discussão

8 de outubro de 2025

Foi para a comissão discutir

8 de outubro de 2025

Chegou à mesa

6 de outubro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

RTP

rtp.pt

↗
  • ›Designação das entidades críticas até julho 2026, com estratégia nacional de resiliência até janeiro 2026
  • 💥 E eu com isso?

    Da próxima vez que houver um apagão — e vai haver —, queres que o hospital onde está a tua avó fique sem energia? Que o teu telemóvel não funcione? Que não consigas levantar dinheiro? O apagão de abril mostrou que bastam umas horas de escuridão para o país parar.

    👎

    Contra

    • 1O relatório final concluiu que o apagão foi causado por falhas em cascata no sistema elétrico, não por falta de autonomia local — o problema está na rede, não nos edifícios DN
    • 2Exigir 72 horas de autonomia a todas as infraestruturas críticas custa milhões — quem paga a instalação de baterias e geradores? Observador
    • 3A Diretiva europeia já foi transposta em março 2025 — a proposta pode ser redundante face ao que já está na lei Observador

    Observador

    observador.pt

    ↗

    RTP

    rtp.pt

    ↗

    DN

    dn.pt

    ↗

    Observador

    observador.pt

    ↗

    Observador

    observador.pt

    ↗

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