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A IL está a dizer ao Governo: "os colégios que fazem serviço público recebem o mesmo guito há mais de 10 anos — atualizem os valores pela inflação antes que fechem portas."
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Votação final em plenário
12 de junho de 2026
Enviada para análise detalhada
2 de fevereiro de 2026
Apreciação parlamentar
30 de janeiro de 2026
Votaram no plenário
30 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
15 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de outubro de 2025
Chegou à mesa
7 de outubro de 2025
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
Uma turma num colégio com contrato de associação custa ao Estado 88 mil euros, enquanto uma turma numa escola pública custa 181 mil — é mais barato e está a ser asfixiado
CNN Portugal · cnnportugal.iol.pt
No ensino especial, os colégios protestaram em janeiro de 2026 porque estavam à beira de fechar — o Governo teve de subir 10% de urgência, mas a associação do setor diz que não chega
Observador · observador.pt
O Índice de Preços no Consumidor (IPC, que mede a inflação) subiu 20,5% desde 2015 e o salário mínimo passou de 505€ para 870€ — os custos subiram mas o dinheiro não
Público · publico.pt
A prioridade do Estado deve ser investir na escola pública e não em subsidiar privados — estes contratos podem ser desculpa para não construir escolas públicas onde fazem falta
PS · ps.pt
A proposta não define um teto máximo nem mecanismo de controlo — atualizar automaticamente pela inflação pode fazer a despesa crescer sem travão
Parlamento · parlamento.pt
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