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Proposta n.º 325Chega quer pôr fim aos contratos a prazo eternos dos psicólogos das escolas
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Ver documento original →O Chega está a dizer ao Governo: "chega de andarem a renovar contratos de psicólogos e técnicos das escolas ano após ano — abram concurso e metam-nos no quadro de uma vez."
🍺 Qual é o problema?
- ›Há centenas de psicólogos, terapeutas da fala e técnicos sociais nas escolas públicas a trabalhar com contratos a prazo renovados há anos — alguns há 8 ou 12 anos seguidos.
- ›O Governo prometeu em novembro de 2024 abrir concurso para os meter no quadro até ao início de 2025.
- ›Resultado? Estamos em abril de 2026 e o concurso ainda não saiu — eles continuam à espera.
📋 O que muda?
- ›Abrir já um concurso extraordinário para meter os técnicos especializados no quadro definitivo das escolas
- ›Enquanto o concurso não sai, garantir que ninguém fica sem contrato no próximo ano letivo — incluindo os que têm horário de 18 horas
- ›Acabar com a confusão de três tipos de contrato diferentes que o Governo anda a fazer com estes trabalhadores — uns dizem uma coisa, outros outra
- ›Mudar a lei para impedir que o próprio Estado seja a fábrica de precariedade nas escolas
👍
A favor
- 1O concurso prometido pelo Governo para o início de 2025 ainda não saiu — em março de 2026 os técnicos continuavam à espera, conforme noticiou o Público Público
- 2São 1406 vagas autorizadas pelo Governo para vinculação — não é vento, é uma necessidade real e quantificada Governo
- 3A Constituição proíbe contratos a prazo sucessivos quando a função é permanente — o Estado anda a fazer aquilo que multa as empresas privadas por fazer Sindicato STOP
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
16 de outubro de 2025
Votaram no plenário
16 de outubro de 2025
Anunciaram-na no plenário
15 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de outubro de 2025
Chegou à mesa
8 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
