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Proposta n.º 328

PCP quer acabar com avaliação dos funcionários públicos

PSD

PCP

CDS-PP

·Marina Gonçalves·Patrícia Almeida·Almiro Moreira·Alfredo Maia·Maria José Aguiar+6

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

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O PCP está a pedir ao Governo que ponha no lixo o sistema de avaliação dos funcionários públicos (SIADAP, aquelas notas que decidem quem sobe na carreira) e que recupere as carreiras especializadas que desapareceram em 2008.

🍺 Qual é o problema?

›Em 2008 o Estado juntou tudo em três carreiras genéricas e inventou um sistema de notas com quotas — só uma fatia pequena pode ter boa nota, por lei.
›Resultado: mesmo que sejas bom, se não houver vaga na quota, ficas parado anos a fio.
›Há quem passe 10 anos à espera de uma subida de escalão.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (4):

PCP

PAN

Votaram não (5):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

JPP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

5 de dezembro de 2025

Apreciação parlamentar

4 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

15 de outubro de 2025

O presidente aceitou para discussão

14 de outubro de 2025

Chegou à mesa

9 de outubro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥 E eu com isso?

›Se já foste a uma repartição e viste gente desmotivada do outro lado do balcão — é disto que se trata.
›Os miúdos formados fogem da função pública porque sabem que vão ficar parados anos, e isso afeta a qualidade dos serviços que tu usas: finanças, segurança social, hospitais.
›O Governo já mexeu no sistema em 2025, mas só para acelerar um bocado — o PCP quer deitar tudo abaixo e começar de novo.

👍

A favor

1Mesmo com a revisão de 2025, os sindicatos dizem que as quotas continuam a travar quem merece subir — não é birra, é matemática Público
2Antes da revisão, um técnico superior podia nunca chegar ao topo da carreira durante toda a vida profissional ECO
3As três carreiras genéricas criadas em 2008 destruíram especializações — um bom técnico de laboratório ficou na mesma gaveta que um administrativo qualquer PCP

👎

Contra

1O Governo já mexeu nas regras em 2025 a alargar as quotas de 25% para 60% — muita gente vai subir mais rápido sem precisar de deitar a lei fora Jornal de Negócios
2A proposta do PCP é bonita mas não diz quanto custa nem como se fazem as novas carreiras — é mais um papel para a gaveta Parlamento
3Acabar com qualquer sistema de avaliação pode trazer de volta o problema antigo — toda a gente ficar igual independentemente de trabalhar muito ou pouco Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

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🗣️ Conversa de tasca