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Proposta n.º 330Iniciativa Liberal: tirem Taiwan de Macau e tratem-no como país
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "é absurdo um português casado com taiwanesa ter de ir a Macau (controlado pela China) tratar de papéis — passem isso para a embaixada em Tóquio e tratem os representantes de Taiwan como diplomatas, não como imigrantes da AIMA."
🍺 Qual é o problema?
- ›Hoje, se és português a viver em Taiwan, ou casaste com uma taiwanesa, qualquer papel oficial — registar filhos, casamento, vistos — só pode ser tratado em Macau, que está debaixo da jurisdição da China.
- ›A China considera Taiwan como sua e os taiwaneses correm risco de vigilância e represálias quando lá vão.
- ›Do outro lado, os representantes do Centro Económico e Cultural de Taipé em Lisboa são tratados pela AIMA (a agência da imigração) como migrantes normais — esperam anos pela autorização de residência.
📋 O que muda?
- ›Os assuntos administrativos de portugueses em Taiwan passam de Macau para a embaixada de Portugal em Tóquio (ou outro país asiático democrático) — fim da dependência da jurisdição chinesa
- ›Os representantes taiwaneses em Lisboa deixam de ser tratados pela AIMA e passam para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, como qualquer outro corpo diplomático
- ›Reconhecimento de facto de Taiwan como parceiro institucional, sem mexer formalmente na política da "Uma China" — vários países europeus já fazem isto
👍
A favor
- 1Vários países europeus já têm escritórios de representação em Taipé sem reconhecer formalmente Taiwan — Portugal está fora desta prática há décadas Observador
- 2A própria Taiwan já desafiou Portugal a abrir um escritório de representação no país desde 2022 — não é uma exigência a quente, é antiga ECO
- 3Portugal trata os representantes da Palestina pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros há anos, mesmo antes de reconhecer o Estado — usar a AIMA para Taiwan é incoerência institucional DN
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
9 de janeiro de 2026
Apreciação parlamentar
7 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
15 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
14 de outubro de 2025
Foi para a comissão discutir
14 de outubro de 2025
Chegou à mesa
10 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra