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Proposta n.º 332

PCP quer mais professores, salários melhores e fim da precariedade

PSD

CDS-PP

PCP

PAN

JPP

·Porfírio Silva·Rodrigo Saraiva·José Pedro Aguiar-Branco·Ana Gabriela Cabilhas·Angélique Da Teresa+25

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Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "faltam professores, auxiliares, psicólogos, terapeutas — as escolas estão em rutura. Toca a contratar a sério, dignificar carreiras e acabar com os contratos a prazo de quem faz trabalho permanente."

🍺 Qual é o problema?

›O ano letivo 2025/2026 começou com 3.152 horários por preencher — mais do que no ano anterior.
›Além de professores, faltam assistentes operacionais (auxiliares), assistentes técnicos (secretariado), psicólogos, terapeutas da fala, e por aí fora.
›Ao mesmo tempo, mais de 3.100 professores reformaram-se no arranque do ano — e poucos jovens entram porque a carreira é pouco atrativa.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (5):

PSD

CDS-PP

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

16 de outubro de 2025

Votaram no plenário

16 de outubro de 2025

Anunciaram-na no plenário

15 de outubro de 2025

O presidente aceitou para discussão

14 de outubro de 2025

Chegou à mesa

10 de outubro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Reforçar o investimento na escola pública — contratar mais gente, com contratos sem prazo
›Acabar com a precariedade de professores e técnicos que fazem trabalho permanente há anos mas estão em contratos temporários
›Criar uma carreira própria para assistentes operacionais e técnicos — hoje não há progressão clara
›Integrar psicólogos, terapeutas e educadores sociais nos quadros da escola, em vez de andarem a saltar de contrato em contrato
›Reforçar o número de inspetores da educação (de 110 atuais para valores mais próximos dos 430 que havia em 1998)

💥 E eu com isso?

›Se o teu filho está numa turma em que o professor faltou e ninguém foi substituir, é disto que se trata.
›Em 2025/2026 há mesmo alunos sem aulas no arranque do ano — e as escolas não conseguem dar resposta a miúdos com necessidades especiais por falta de terapeutas.
›Sem reforma profunda, o sistema público está a caminhar para um estado em que quem pode foge para o privado e quem não pode fica com menos.

👍

A favor

1A federação de professores (FENPROF) confirma que o ano letivo arrancou com 3.152 horários por preencher — mais do que no ano anterior FENPROF
2Só desde o início do ano letivo já se reformaram 3.167 docentes — se não se contrata de volta com condições decentes, o buraco aprofunda FENPROF
312 dos 29 grupos de recrutamento não preenchem sequer as vagas disponíveis — a profissão deixou de ser atrativa Renascença

👎

Contra

1A proposta não quantifica o custo de contratar milhares de trabalhadores em quadro estável — é escrever cheques sem saber quem assina Partido Comunista
2Muita carreira nova, muito vínculo efetivo — pode gerar rigidez e tornar mais difícil mudar profissionais no futuro SPGL
3Projetos de resolução obrigam o Governo a nada — são só recomendações que podem ficar na gaveta CGTP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca