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Proposta n.º 332PCP quer mais professores, salários melhores e fim da precariedade
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Ver documento original →Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "faltam professores, auxiliares, psicólogos, terapeutas — as escolas estão em rutura. Toca a contratar a sério, dignificar carreiras e acabar com os contratos a prazo de quem faz trabalho permanente."
🍺 Qual é o problema?
- ›O ano letivo 2025/2026 começou com 3.152 horários por preencher — mais do que no ano anterior.
- ›Além de professores, faltam assistentes operacionais (auxiliares), assistentes técnicos (secretariado), psicólogos, terapeutas da fala, e por aí fora.
- ›Ao mesmo tempo, mais de 3.100 professores reformaram-se no arranque do ano — e poucos jovens entram porque a carreira é pouco atrativa.
📋 O que muda?
- ›Reforçar o investimento na escola pública — contratar mais gente, com contratos sem prazo
- ›Acabar com a precariedade de professores e técnicos que fazem trabalho permanente há anos mas estão em contratos temporários
- ›Criar uma carreira própria para assistentes operacionais e técnicos — hoje não há progressão clara
- ›Integrar psicólogos, terapeutas e educadores sociais nos quadros da escola, em vez de andarem a saltar de contrato em contrato
- ›Reforçar o número de inspetores da educação (de 110 atuais para valores mais próximos dos 430 que havia em 1998)
💥 E eu com isso?
- ›Se o teu filho está numa turma em que o professor faltou e ninguém foi substituir, é disto que se trata.
- ›Em 2025/2026 há mesmo alunos sem aulas no arranque do ano — e as escolas não conseguem dar resposta a miúdos com necessidades especiais por falta de terapeutas.
- ›Sem reforma profunda, o sistema público está a caminhar para um estado em que quem pode foge para o privado e quem não pode fica com menos.
👍
A favor
- 1A federação de professores (FENPROF) confirma que o ano letivo arrancou com 3.152 horários por preencher — mais do que no ano anterior FENPROF
- 2Só desde o início do ano letivo já se reformaram 3.167 docentes — se não se contrata de volta com condições decentes, o buraco aprofunda FENPROF
- 312 dos 29 grupos de recrutamento não preenchem sequer as vagas disponíveis — a profissão deixou de ser atrativa Renascença
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
16 de outubro de 2025
Votaram no plenário
16 de outubro de 2025
Anunciaram-na no plenário
15 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
14 de outubro de 2025
Chegou à mesa
10 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra