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Proposta n.º 336PAN: 5 idosos por dia vítimas de violência — façam-se comissões locais
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Ver documento original →O PAN está a dizer ao Governo: "a APAV recebe quase cinco idosos por dia vítimas de violência, na maior parte às mãos dos próprios filhos — criem comissões nacionais e locais para apoiar e dar prioridade a estas vítimas."
🍺 Qual é o problema?
- ›Entre 2021 e 2024 a APAV (a associação que apoia vítimas de crime) atendeu mais de 6.500 idosos vítimas de crime ou violência — quase cinco por dia, e cresceu 29% em quatro anos.
- ›76% são mulheres, e em mais de 30% dos casos o agressor é o próprio filho ou filha.
- ›Metade das vítimas nem sequer apresentou queixa — muitas vezes porque dependem do agressor para cuidados básicos ou habitação.
📋 O que muda?
- ›Criar uma Comissão Nacional de Apoio ao Idoso, com várias entidades juntas, para detetar cedo casos de abuso e negligência
- ›Criar um projeto-piloto de comissões locais de proteção de idosos — uma espécie de equivalente às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, mas para os idosos
- ›Dar prioridade aos idosos vítimas de violência doméstica no acesso a equipamentos e casas-abrigo — para que a falta de sítio para ir não seja motivo para não denunciar
- ›Fazer campanhas de sensibilização para denúncia, incluindo um canal telefónico próprio do futuro Estatuto da Pessoa Idosa
- ›É uma recomendação ao Governo, não obriga a nada — só dá um sinal político
💥 E eu com isso?
- ›Toca-te se tens pais ou avós idosos — ou se um dia também lá vais chegar.
- ›Ao contrário das crianças, que têm uma rede inteira de proteção (Comissões de Proteção, Segurança Social, escola), os idosos vítimas de violência caem num vazio: dependem do filho que lhes bate, da nora que lhes tira o dinheiro, e não há para onde ir.
- ›Metade nem queixa apresenta — porque sair de casa significa ficar literalmente na rua.
👍
A favor
- 1Em 2024 a APAV apoiou 1.730 idosos vítimas — 29% mais do que em 2019, e a tendência é de continuar a subir APAV
- 276% das vítimas idosas são mulheres e o agressor é em 34,5% dos casos um filho ou filha — é violência intrafamiliar, escondida em casa Sábado
- 348% das vítimas idosas não apresentam queixa, muitas vezes por dependerem do agressor para alojamento ou cuidados — sem rede de apoio, denúncia é impossível Renascença
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram em plenário
9 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
15 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
14 de outubro de 2025
Foi para a comissão discutir
14 de outubro de 2025
Chegou à mesa
10 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra