PAN: menos 5h de trabalho para pais de filhos com deficiência

A FENPROF denuncia desde 2009 que as escolas recusam reduzir horário a docentes com filhos com deficiência maiores de 1 ano — é um problema real e documentado

FENPROF · fenprof.pt

Portugal ratificou a Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência em 2009, que impõe proteção às crianças — a lei atual não cumpre esse compromisso

ONU · gddc.ministeriopublico.pt

As necessidades de acompanhamento de crianças com deficiência intensificam-se com a idade — limitar o apoio ao primeiro ano é ignorar a realidade

Público · publico.pt

Reduzir horário sem limite de idade pode ser um encargo pesado para pequenas empresas que já lutam para preencher turnos

Observador · observador.pt

A proposta não prevê compensação ao empregador, o que pode criar resistência à contratação de pais de filhos com deficiência — o tiro pode sair pela culatra

Parlamento · parlamento.pt