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Proposta n.º 338

PAN também quer corrigir carreira dos bombeiros da pandemia

JPP

PAN

PCP

CDS-PP

PSD

·Filipe Sousa·Bruno Nunes·Inês de Sousa Real·Jorge Pinto·Paula Santos+9

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

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O PAN apresenta a mesma exigência que outra proposta já em cima da mesa: os bombeiros contratados durante a COVID como "assistentes operacionais" em seis câmaras têm de ser integrados na carreira certa de sapador bombeiro.

🍺 Qual é o problema?

›É o mesmo problema da proposta 315489: a pandemia obrigou câmaras a contratar bombeiros à pressa pela carreira errada, e agora há profissionais em Alcalena, Sardoal, Cartaxo, Coruche, Alpiarça e Machico que fazem trabalho de bombeiro mas estão classificados como assistentes.
›O PAN quer a mesma solução — um regime excecional.

📋 O que muda?

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Encolheram os ombros (4):

PSD

CDS-PP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

28 de outubro de 2025

Enviada para análise detalhada

28 de outubro de 2025

Apreciação parlamentar

17 de outubro de 2025

Anunciaram-na no plenário

15 de outubro de 2025

O presidente aceitou para discussão

14 de outubro de 2025

Chegou à mesa

10 de outubro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›O Governo teria de alterar o Decreto-Lei 86/2019 para permitir a integração tardia destes trabalhadores
›Articulação obrigatória com municípios e sindicatos para garantir que ninguém fica de fora
›Reconhecimento retroativo das funções de bombeiro exercidas nestes anos
›Corrigir a injustiça salarial entre quem faz o mesmo trabalho no mesmo quartel

💥 E eu com isso?

›É a mesma história: bombeiros que arriscaram a vida na pandemia e nos incêndios foram penalizados por uma falha burocrática que não foi culpa deles.
›Enquanto não se resolve, continuam a receber menos e sem os direitos da carreira especial.

👍

A favor

1O Governo já reconheceu que a carreira dos sapadores não era revista há 22 anos — o problema é real e documentado RTP
2Marcelo promulgou aumentos para sapadores em março 2025, mostrando que há vontade política de valorizar a classe Observador
3Ter duas propostas de partidos diferentes sobre o mesmo tema reforça a urgência da situação Parlamento

👎

Contra

1Duplicar propostas sobre o mesmo problema fragmenta a discussão em vez de a concentrar numa solução única Parlamento
2A integração sem concurso público levanta questões de equidade face a quem fez provas para entrar na carreira Público
3A reorganização mais ampla do setor operacional dos bombeiros pode tornar esta medida avulsa redundante Observador

O Governo já reconheceu que a carreira dos sapadores não era revista há 22 anos — o problema é real e documentado

RTP · rtp.pt

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