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Proposta de lei n.º 265BE quer acabar com o diretor todo-poderoso das escolas
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Ver documento original →Basicamente, o Bloco de Esquerda está a dizer: "nas escolas mandam diretores unipessoais com poderes quase absolutos, nomeados por um conselho onde até a câmara tem voto. Chega — as escolas têm de voltar a ser geridas democraticamente pelos professores."
🍺 Qual é o problema?
- ›Desde 2008 que as escolas públicas em Portugal são geridas por um diretor único, com muito poder — ele nomeia coordenadores, decide horários, distribui recursos.
- ›O conselho geral que o elege inclui professores, pais, alunos — mas também câmaras e associações externas, que muitas vezes têm voto decisivo.
- ›Antes de 2008, os coordenadores eram eleitos pelos colegas e o conselho pedagógico tinha peso real — a reforma do Bloco quer recuperar esse modelo.
📋 O que muda?
- ›Acabar com o diretor único e voltar a um órgão de direção colegial, eleito pelos próprios profissionais da escola
- ›Dar mais peso ao conselho pedagógico (que junta professores) nas decisões — hoje é só consultivo, passa a decidir
- ›Escolher os coordenadores de departamento por eleição direta dos colegas, em vez de nomeação
- ›Retirar às câmaras o voto decisivo sobre quem dirige a escola — a comunidade escolar é que manda
- ›Ligar mais a escola à comunidade — associações de pais, alunos, instituições locais — mas sem que elas dominem decisões internas
💥 E eu com isso?
- ›Se já tiveste um professor que se queixava de decisões tomadas por cima sem consultar ninguém — é disto que se trata.
- ›O modelo atual concentra poder numa pessoa e tira voz aos professores, que são quem melhor conhece os alunos.
- ›Mudar isto pode tornar as escolas mais democráticas — mas também mais lentas a decidir, se as discussões colegiais não forem bem organizadas.
👍
A favor
- 1A federação de professores (FENPROF) contesta há anos o modelo atual por concentrar poder e desgastar a democracia nas escolas FENPROF
- 2Antes de 2008, os coordenadores eram eleitos democraticamente — a reforma é o regresso a um modelo que funcionou Fenprof
- 3Há estudos académicos a mostrar que a lei atual inclina a gestão escolar para uma lógica empresarial que não encaixa numa escola pública ResearchGate
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
16 de outubro de 2025
Votaram no plenário
16 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
15 de outubro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
15 de outubro de 2025
Anunciaram-na no plenário
15 de outubro de 2025
Chegou à mesa
10 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra