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Proposta n.º 343BE quer rede pública de cuidados e fim da pobreza dos idosos
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Ver documento original →O Bloco diz que cuidar de idosos não pode ser negócio privado nem trabalho gratuito da família — quer um Serviço Nacional de Cuidados público, co-housing para velhos viverem juntos em autonomia, e que o limiar de pobreza suba para ninguém receber menos que isso.
🍺 Qual é o problema?
- ›Menos de 13% dos idosos têm apoio profissional.
- ›A despesa pública em cuidados de longa duração é 0,4% do PIB (a riqueza do país) — dez vezes menos que no norte da Europa.
- ›A rede de cuidados continuados tem só 16.500 vagas, 98% não são públicas.
- ›E o Governo quer agora financiar respostas privadas para idosos — o BE diz que é abrir a porta a multinacionais.
📋 O que muda?
- ›Criação de uma Rede Pública de lares, apoio domiciliário e centros de proximidade
- ›Serviço Nacional de Cuidados com co-housing e aldeias de habitação autónoma coletiva
- ›Consulta obrigatória das associações de idosos na definição de políticas
- ›Aumento do financiamento de hospitalização domiciliária em todo o território
- ›Reforço dos direitos dos cuidadores informais conforme pedido pela ANCI
- ›Subir o Indexante de Apoios Sociais para o valor do limiar da pobreza
💥 E eu com isso?
- ›Se cuidas de um pai ou avó em casa, provavelmente deixaste de trabalhar ou reduzes horas — e não recebes quase nada por isso.
- ›Se precisas de um lar público, a lista de espera é enorme. 70% dos reformados recebem menos de 600€.
- ›Esta proposta tenta que cuidar de velhos seja responsabilidade do Estado, não só da tua família.
👍
A favor
- 1Portugal gasta 0,4% do PIB (a riqueza do país) em cuidados de longa duração, dez vezes menos que países como a Dinamarca — a diferença é abismal Parlamento
- 2A APAV (associação de apoio a vítimas) recebe em média 5 queixas de idosos por dia, muitas por negligência dos cuidadores — mais respostas públicas podiam reduzir estes números Observador
- 3O estatuto do cuidador informal deixa muita gente de fora e o subsídio é ridículo — há consenso de que precisa de reforço Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
O presidente aceitou para discussão
17 de outubro de 2025
Apreciação parlamentar
17 de outubro de 2025
Votaram no plenário
17 de outubro de 2025
Chegou à mesa
10 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra