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Proposta de lei n.º 268BE quer apoio a professores deslocados permanente e reforçado
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Ver documento original →O Bloco quer que o apoio aos professores deslocados deixe de ser "extraordinário" e passe a ser permanente — porque a falta de professores não vai acabar em 2027 e quem está a 300 km de casa precisa de mais do que 500€/mês para sobreviver.
🍺 Qual é o problema?
- ›Milhares de professores são colocados a centenas de quilómetros de casa todos os anos.
- ›O Bloco já conseguiu alargar o apoio a todos os deslocados (antes só os de escolas carenciadas recebiam), mas o decreto expira em julho de 2027.
- ›Com os preços da habitação a subir e 8 mil professores deslocados, o apoio tem de ser permanente.
📋 O que muda?
- ›O apoio à deslocação de professores passa de "extraordinário" a permanente — sem data de expiração
- ›Retira-se o prazo de 31 de julho de 2027 que o decreto-lei atual impõe
- ›Reforço dos valores e das condições do apoio — o BE quer ir além dos 150-500€ atuais
- ›Majorações para escolas em zonas carenciadas mantêm-se e são reforçadas
💥 E eu com isso?
- ›Se és professor deslocado, sabes o que é ganhar 1500€ e pagar 700€ de renda longe de casa.
- ›O apoio de 150 a 500€ ajuda, mas não chega.
- ›E se o apoio acabar em 2027, voltas à estaca zero.
- ›Para os alunos, professores desmotivados e instáveis significam pior ensino.
👍
A favor
- 1O alargamento do apoio a todos os deslocados já abrange 8 mil professores, contra 2807 no ano anterior — prova de que a medida era necessária e insuficiente Público
- 2O regime de compensação criado por lei do BE já foi promulgado e está em vigor — há precedente legal para torná-lo permanente Público
- 3O Governo alargou o apoio e antecipou a entrada em vigor para setembro — reconhecendo a urgência do problema Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
28 de outubro de 2025
Discussão generalidade
17 de outubro de 2025
Anunciaram-na no plenário
15 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
14 de outubro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
14 de outubro de 2025
Chegou à mesa
10 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra