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Proposta n.º 344

BE: professores sem formação dão aulas — formem-nos já

Bloco de Esquerda
BE
·Andreia Galvão
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
100%75%50%25%0%
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O Bloco quer que o Governo crie um programa gratuito para dar formação pedagógica aos milhares de professores que estão a dar aulas sem ela — e de caminho, que trate da valorização da carreira para os professores pararem de fugir.

🍺 Qual é o problema?

  • ›As escolas estão tão desesperadas por professores que contratam gente com licenciatura na área mas sem formação para ensinar — 8 em cada 10 escolas têm pelo menos um professor nesta situação.
  • ›Para tapar buracos, o Estado pagou 26 milhões de euros em horas extra a mais de 30 mil professores só num mês.
  • ›O Parlamento já recomendou em março de 2025 que o Governo criasse um programa de profissionalização, mas até agora pouco saiu do papel.

📋 O que muda?

  • ›Criar um programa gratuito de formação pedagógica para os professores que estão a dar aulas só com licenciatura, sem saber de pedagogia
  • ›Fazer isso em parceria com universidades, para que estes professores possam vincular-se à carreira a sério
  • ›Negociar com os sindicatos melhorias concretas: respeitar o horário de trabalho, corrigir ultrapassagens na carreira, facilitar progressões
  • ›Cumprir a resolução que o próprio Parlamento já aprovou em março de 2025 e que o Governo tem ignorado

💥 E eu com isso?

  • ›Se o teu filho tem aulas com alguém que sabe a matéria mas nunca aprendeu a ensinar — o problema é este.
  • ›Portugal vai precisar de recrutar 20 mil professores até 2030 e 39 mil até 2035; sem tornar a carreira atrativa, ninguém vai querer ser professor.
  • ›As horas extra e os professores sem formação são pensos rápidos — sem solução de fundo, a escola pública vai continuar a degradar-se.
👍

A favor

  • 18 em cada 10 escolas já têm professores sem formação pedagógica a dar aulas — a situação é de emergência Público
  • 2O Parlamento já aprovou uma resolução a pedir isto em março de 2025 e o Governo não cumpriu — esta proposta é um lembrete FENPROF
  • 360% dos professores têm mais de 50 anos — sem recrutar e formar novos, o sistema colapsa a curto prazo EDUSTAT

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

6 de fevereiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

5 de fevereiro de 2026

Mandaram publicar

4 de fevereiro de 2026

Foram limpar o texto

14 de janeiro de 2026

Votação final em plenário

9 de janeiro de 2026

Enviada para análise detalhada

28 de outubro de 2025

Votaram no plenário

28 de outubro de 2025

Apreciação parlamentar

👎

Contra

  • 1O Governo já assinou contratos com 11 universidades e abriu 300 vagas de profissionalização — algo está a ser feito, ainda que devagar Portugal.gov
  • 2Reduzir o prazo de profissionalização de 4 para 3 anos já está em cima da mesa — o Ministério está a mexer-se CNN Portugal
  • 3A proposta é vaga em prazos e metas concretas — dizer "promova diálogo" e "tome medidas" é fácil, difícil é dizer quanto custa e quando fica pronto Parlamento

17 de outubro de 2025

Anunciaram-na no plenário

17 de outubro de 2025

O presidente aceitou para discussão

16 de outubro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗

FENPROF

fenprof.pt

↗

EDUSTAT

edustat.pt

↗

Portugal.gov

portugal.gov.pt

↗

CNN Portugal

cnnportugal.iol.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

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