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Proposta de lei n.º 277PS quer linha 65+, teleassistência e casas adaptadas para idosos
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Ver documento original →O PS quer criar um pacote de apoio a idosos com três pernas: uma linha telefónica 24h para pedir ajuda, dispositivos de teleassistência com botão de emergência, e um programa para adaptar casas — tudo para que os velhos possam ficar em casa em vez de ir para o lar.
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal tem 192 idosos por cada 100 jovens e o número não para de crescer.
- ›Menos de 13% dos idosos têm acesso a apoio profissional, e muitos vivem sozinhos em casas com degraus, sem aquecimento e sem ninguém a quem ligar em caso de emergência.
- ›A institucionalização é cara e, para muitos, um pesadelo.
📋 O que muda?
- ›Linha Telefónica 65+ a funcionar 24h por dia — informações sobre pensões, ativação de apoios de saúde sem ir ao hospital, apoio psicológico e combate à solidão
- ›Programa Nacional de Teleassistência com dispositivos de deteção de quedas, alarme para autoridades e telemonitorização de saúde
- ›Programa de adaptação de casas: rampas, barras de apoio, isolamento térmico — financiado por verbas europeias (PRR, o dinheiro da Europa pós-covid, e PT2030)
- ›Linha também serve cuidadores informais — informação sobre o estatuto, descanso do cuidador e apoio psicológico
👍
A favor
- 1O Estatuto da Pessoa Idosa já aprovado em 2026 prevê a expansão da teleassistência e do apoio domiciliário — esta lei dá corpo a esse compromisso Público
- 2O Governo lançou um projeto-piloto SAD+Saúde que junta saúde ao apoio domiciliário — a abordagem integrada funciona JN
- 3Especialistas defendem o apoio domiciliário como pilar das políticas de envelhecimento — manter idosos em casa é mais humano e mais barato Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
17 de outubro de 2025
Votaram no plenário
17 de outubro de 2025
Anunciaram-na no plenário
15 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
14 de outubro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
14 de outubro de 2025
Chegou à mesa
10 de outubro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra