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O PS está a dizer ao Governo: "Bruxelas quer condicionar os fundos europeus à reforma das pensões e empurrar os trabalhadores para fundos privados — digam que não, porque o sistema público português já foi reformado e funciona."
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A favor
Votação oficial
Saiu no Diário da República
9 de fevereiro de 2026
Mandaram publicar
5 de fevereiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
5 de fevereiro de 2026
Foram limpar o texto
26 de janeiro de 2026
Votaram em plenário
23 de janeiro de 2026
Foi para a comissão discutir
12 de dezembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
28 de outubro de 2025
💥 E eu com isso?
Contra
Foi para a comissão discutir
28 de outubro de 2025
O presidente aceitou para discussão
28 de outubro de 2025
Chegou à mesa
25 de outubro de 2025
Resolução
Recomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a soberan
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a soberan
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
A Comissão Europeia admitiu vincular fundos europeus a reformas nas pensões — é uma ameaça real à soberania dos países
Observador · observador.pt
O sistema português de pensões já foi reformado e o fundo de estabilização cobre dois anos de pagamentos — não precisa de lições de Bruxelas
Observador · observador.pt
Transformar pensões em "motor dos mercados de capitais" é pôr a reforma de milhões de pessoas a depender da bolsa — risco inaceitável para os mais vulneráveis
ECO · eco.sapo.pt
O Governo já anunciou que vai apresentar um plano de pensões complementares — a proposta do PS pode estar a remar contra o que o próprio Estado pretende fazer
ECO · eco.sapo.pt
As pensões complementares não substituem a pública, acrescentam uma camada extra — rejeitar tudo em bloco pode ser prejudicial para quem tem pensões baixas
RTP · rtp.pt
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