🍳 A cozinhar
Proposta n.º 364Chega quer suspender manual para reclusos trans nas prisões
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega está a pedir ao Governo: "suspendam já as regras que permitem a reclusos transgénero escolher se vão para a prisão masculina ou feminina — porque isto está a dar barraca e a pôr guardas e reclusas em perigo."
🍺 Qual é o problema?
- ›Uma reclusa trans, com fisionomia masculina, agrediu um guarda e várias reclusas na prisão feminina de Tires, provocou um incêndio na cela, e acabou transferida para Monsanto.
- ›O sindicato dos guardas prisionais fez greve com 90% de adesão e avançou com uma ação judicial contra o Estado para impedir reclusos trans sem transição física em prisões femininas.
📋 O que muda?
- ›Suspensão imediata do manual de 2022 que regula o acompanhamento de pessoas transgénero nas prisões
- ›Levantamento do número de reclusos trans sem transição física que estão em prisões do sexo oposto ao biológico
- ›Novo manual feito com os sindicatos dos guardas prisionais — quem lida com o problema no dia-a-dia
💥 E eu com isso?
👍
A favor
- 1Os guardas prisionais fizeram greve com 90% de adesão em Tires por causa dos problemas de segurança com reclusos trans — não é capricho, é risco real no terreno Observador
- 2O sindicato e uma associação moveram ação judicial contra o Estado para impedir admissão de reclusos trans sem transição física em prisões femininas — há um vazio legal perigoso Observador
- 3A reclusa em causa agrediu guardas, incendiou a cela e depois pediu para voltar à prisão masculina — mostrando que o sistema pode ser manipulado Observador
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
20 de novembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
13 de novembro de 2025
Foi para a comissão discutir
13 de novembro de 2025
Chegou à mesa
12 de novembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra