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Proposta n.º 367

PS quer ligar Évora 2027 ao dinheiro dos vistos gold culturais

Partido Socialista
PS
·Luís Dias·Porfírio Silva·Paulo Lopes Silva·Aida Carvalho·Dália Miranda+3
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O PS quer que a Associação Évora 2027 (que organiza Évora como Capital Europeia da Cultura) entre na lista de entidades culturais elegíveis para receber investimento via ARI (Autorização de Residência para Investimento, os chamados vistos gold culturais).

🍺 Qual é o problema?

  • ›Évora será a Capital Europeia da Cultura em 2027 — a quarta cidade portuguesa depois de Lisboa, Porto e Guimarães.
  • ›O projeto tem um orçamento de 74 milhões de euros, com dinheiro do Estado, da UE e do município. Mas precisa de mais financiamento.
  • ›Os vistos gold culturais permitem que investidores estrangeiros obtenham residência em Portugal em troca de investimento em entidades culturais reconhecidas — e a Évora 2027 ainda não está na lista.

📋 O que muda?

  • ›A Associação Évora 2027 entra na lista oficial de entidades culturais elegíveis para investimento via vistos gold
  • ›Investidores estrangeiros passam a poder investir na Capital Europeia da Cultura como forma de obter residência em Portugal
  • ›O Governo teria de promover a divulgação desta possibilidade junto de potenciais investidores internacionais
  • ›Na prática, é uma forma de captar dinheiro privado estrangeiro para financiar o projeto cultural
👍

A favor

  • 1Évora 2027 tem um orçamento de 74 milhões, mas o programa é ambicioso e mais financiamento privado pode fazer a diferença Público
  • 2A Capital Europeia da Cultura é uma oportunidade única para o Alentejo — Guimarães em 2012 provou que pode transformar uma cidade Observador
  • 3Os vistos gold culturais são a vertente menos controversa deste programa — canalizar dinheiro para cultura é mais consensual do que para imobiliário Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

23 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

3 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de novembro de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de novembro de 2025

Chegou à mesa

26 de novembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥 E eu com isso?

  • ›Se vives em Évora ou na região, a Capital Europeia da Cultura pode ser o maior evento da tua cidade em décadas — mais turismo, mais emprego, mais visibilidade.
  • ›Mas 74 milhões podem não chegar para um programa cultural ambicioso — captar investimento estrangeiro é uma forma de não depender só do Estado.
  • ›Os vistos gold culturais são uma das poucas vertentes dos vistos gold que ainda funciona e que tem apoio político generalizado.
👎

Contra

  • 1Os vistos gold são controversos e já foram limitados pelo anterior Governo — ligar Évora 2027 a este instrumento pode gerar má publicidade Parlamento
  • 2O investimento via ARI é imprevisível — depende de haver investidores interessados, e Évora pode não ser tão atrativa como Lisboa ou Porto Parlamento
  • 3É uma recomendação ao Governo sem consequências práticas garantidas — pode ficar na gaveta enquanto se gastam os 74 milhões já disponíveis Parlamento

Público

publico.pt

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Observador

observador.pt

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Parlamento

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