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Proposta n.º 376PSD quer debate nacional sobre conciliação trabalho e vida pessoal
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Ver documento original →O PSD está a pedir ao Governo: "senta sindicatos e patrões à mesa e desenhem juntos medidas concretas para que os trabalhadores consigam ter vida fora do emprego — e depois tragam as propostas ao parlamento."
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal tem o emprego no máximo histórico (5,3 milhões de pessoas) e o desemprego nos 5,8%, o mais baixo em 5 anos.
- ›Mas os salários estão 35% abaixo da média europeia e mais de 2 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza — trabalhar muito não chega para viver bem.
- ›A UE já obrigou os países a melhorar licenças parentais, trabalho flexível e licenças de cuidador, mas Portugal tem mais de 20 alterações ao Código do Trabalho desde 2009 e muitas foram feitas sem ouvir patrões nem sindicatos.
📋 O que muda?
- ›O Governo teria de levar o tema da conciliação trabalho/vida pessoal à Concertação Social (mesa onde se sentam Governo, sindicatos e patrões)
- ›Sindicatos e confederações patronais debateriam propostas concretas com base na diretiva europeia e nas boas práticas que já existem em empresas portuguesas
- ›As medidas acordadas seriam enviadas ao parlamento para se tornarem lei
- ›
👍
A favor
- 1O Fórum Social do Porto em 2025 dedicou espaço exclusivo ao debate sobre equilíbrio trabalho/vida pessoal — o tema está na agenda europeia Observador
- 2Mais de 20 alterações ao Código do Trabalho desde 2009 foram feitas sem consultar patrões e sindicatos — é preciso mudar o método Parlamento
- 3Os salários portugueses estão 35% abaixo da média da UE e a produtividade 28% — conciliar melhor pode ajudar a reduzir ambas as lacunas Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
26 de janeiro de 2026
Mandaram publicar
22 de janeiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
22 de janeiro de 2026
Foram limpar o texto
9 de janeiro de 2026
Votação final em plenário
19 de dezembro de 2025
Enviada para análise detalhada
5 de dezembro de 2025
Votaram no plenário
5 de dezembro de 2025