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Proposta n.º 376

PSD quer debate nacional sobre conciliação trabalho e vida pessoal

CDS-PP

PSD

JPP

PCP

·Isabel Mendes Lopes·Paulo Núncio·Catarina Salgueiro·Joaquim Barbosa·Mariana Mortágua+23

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O PSD está a pedir ao Governo: "senta sindicatos e patrões à mesa e desenhem juntos medidas concretas para que os trabalhadores consigam ter vida fora do emprego — e depois tragam as propostas ao parlamento."

🍺 Qual é o problema?

›Portugal tem o emprego no máximo histórico (5,3 milhões de pessoas) e o desemprego nos 5,8%, o mais baixo em 5 anos.
›Mas os salários estão 35% abaixo da média europeia e mais de 2 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza — trabalhar muito não chega para viver bem.
›A UE já obrigou os países a melhorar licenças parentais, trabalho flexível e licenças de cuidador, mas Portugal tem mais de 20 alterações ao Código do Trabalho desde 2009 e muitas foram feitas sem ouvir patrões nem sindicatos.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PSD

CDS-PP

PAN

JPP

Votaram não (2):

PCP

Encolheram os ombros (3):

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

26 de janeiro de 2026

Mandaram publicar

22 de janeiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

22 de janeiro de 2026

Foram limpar o texto

9 de janeiro de 2026

Votação final em plenário

19 de dezembro de 2025

Enviada para análise detalhada

5 de dezembro de 2025

Votaram no plenário

5 de dezembro de 2025

›O Governo teria de levar o tema da conciliação trabalho/vida pessoal à Concertação Social (mesa onde se sentam Governo, sindicatos e patrões)
›Sindicatos e confederações patronais debateriam propostas concretas com base na diretiva europeia e nas boas práticas que já existem em empresas portuguesas
›As medidas acordadas seriam enviadas ao parlamento para se tornarem lei
›Na prática, é pedir diálogo antes de legislar — o oposto do que tem acontecido

💥 E eu com isso?

›Se o teu patrão muda as regras do jogo sem te perguntar, é frustrante — o mesmo acontece quando o Governo muda leis laborais sem ouvir quem trabalha e quem emprega.
›Conciliação não é só para pais — é para quem cuida de familiares idosos, quem quer estudar, quem precisa de tempo para a saúde mental.
›Leis feitas com acordo entre patrões e trabalhadores têm muito mais hipótese de funcionar na prática do que imposições de cima.

👍

A favor

1O Fórum Social do Porto em 2025 dedicou espaço exclusivo ao debate sobre equilíbrio trabalho/vida pessoal — o tema está na agenda europeia Observador
2Mais de 20 alterações ao Código do Trabalho desde 2009 foram feitas sem consultar patrões e sindicatos — é preciso mudar o método Parlamento
3Os salários portugueses estão 35% abaixo da média da UE e a produtividade 28% — conciliar melhor pode ajudar a reduzir ambas as lacunas Público

👎

Contra

1A proposta é tão genérica que pode não produzir nada — pedir debate não é o mesmo que apresentar medidas concretas Parlamento
2O Governo já está a trabalhar nisto com o plano de conciliação de 20 milhões e as negociações do Acordo Tripartido 2025-2028 — mais uma recomendação pode ser redundante JN
3Empurrar tudo para a Concertação Social pode atrasar decisões urgentes — o diálogo social em Portugal é historicamente lento Observador

Apreciação parlamentar

4 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

4 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

3 de dezembro de 2025

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