🍳 A cozinhar
Proposta n.º 382PAN quer seguro escolar a cobrir miúdos que vão de bicicleta
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PAN está a pedir ao Governo que atualize o seguro escolar — hoje não cobre miúdos que vão para a escola de bicicleta elétrica nem em "comboios de bicicleta" (aquele formato em que vários alunos pedalam juntos com um monitor adulto).
🍺 Qual é o problema?
- ›Nos últimos anos muitas câmaras começaram a organizar "comboios de bicicleta" e "pedibus" — grupos de alunos que vão a pé ou de bike juntos até à escola com um adulto a acompanhar.
- ›Problema? O seguro escolar, aquele que cobre acidentes dos miúdos no caminho, é de 1999 e não menciona bicicletas elétricas nem situações em que o aluno vá acompanhado por um adulto.
- ›Resultado: os pais têm receio de inscrever os filhos porque se houver um acidente, o seguro pode não pagar.
📋 O que muda?
- ›Atualizar o seguro escolar para cobrir acidentes com bicicletas elétricas — hoje está fora
- ›Cobrir também acidentes quando o aluno vai acompanhado por um adulto, como nos comboios de bicicleta e pedibus — hoje desincentiva este modelo
- ›Criar um regime jurídico do transporte escolar que inclua formas suaves de mobilidade (pé, bicicleta) — e não só o autocarro tradicional
- ›Obrigar câmaras e comunidades intermunicipais a publicar online os planos de transporte escolar — para as famílias saberem o que existe na sua zona
💥 E eu com isso?
- ›Se és pai ou mãe e nunca deixaste o teu filho ir sozinho à escola com medo do trânsito — é disto que se trata.
- ›Os comboios de bicicleta e pedibus resolvem isso — 20 miúdos juntos com um adulto são seguros, fazem exercício e poluem zero — mas se o seguro não os cobre, as câmaras não avançam.
- ›E programas como o CicloExpresso de Leiria já foram reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde como exemplos a seguir — falta só o Estado pôr-se a par.
👍
A favor
- 1Programas como o CicloExpresso já existem em Leiria e Lisboa — o PAN só quer atualizar uma lei que ficou parada em 1999 Jornal de Leiria
- 2Só em Lisboa há 226 alunos a participar no programa Comboios de Bicicletas, em 26 escolas — é um modelo testado e a crescer Câmara de Lisboa
- 3Oeiras já lançou bike bus em 9 escolas e quer estender a todos os agrupamentos — a pressão municipal existe, falta lei nacional Parques Tejo
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
4 de dezembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
3 de dezembro de 2025
Chegou à mesa
28 de novembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra