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Proposta n.º 383

PAN quer sinal oficial para parar 1 minuto à porta da escola

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o Porto, Lisboa e Amadora já têm aquelas zonas à porta das escolas onde tu paras um minuto, dás um beijinho aos miúdos e segues — falta meter o sinal no código oficial para toda a gente usar."

🍺 Qual é o problema?

Proposta apresentada ao parlamento para discussão.

📋 O que muda?

  • ›Criar oficialmente o sinal Kiss & Ride (a zona onde paras 1 minuto para largar o miúdo na escola) e meter no livro dos sinais de trânsito
  • ›Fim da situação esquisita em que Porto, Lisboa, Amadora e Funchal usam o sinal mas ele não existe legalmente
  • ›Mais segurança à porta das escolas — menos carros a parar em segunda fila a bloquear tudo
  • ›Zero custos novos para o Estado — é só escrever duas linhas no regulamento

💥 E eu com isso?

  • ›Se já tiveste de desviar de um carro parado em segunda fila à porta de uma escola, sabes do que se trata.
  • ›Todas as semanas mais de 20 crianças são atropeladas nas imediações de escolas em Portugal.
  • ›A medida é pequena, mas é daquelas que pode salvar vidas sem custar um tostão.
👍

A favor

  • 1O sistema Kiss & Ride já foi testado em dezenas de escolas do Porto desde 2016 e funcionou — menos carros parados em segunda fila, mais segurança Câmara do Porto
  • 2Mais de 20 crianças são atropeladas por semana em Portugal perto de escolas — qualquer medida de segurança viária conta Executive Digest
  • 3Lisboa já tem um guia oficial para condutores sobre Kiss & Ride — falta agora o selo nacional Câmara de Lisboa

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

4 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

3 de dezembro de 2025

Chegou à mesa

28 de novembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Câmara do Porto

porto.pt

↗
👎

Contra

  • 1O PAN já tinha aprovado isto na legislatura passada por unanimidade e mesmo assim não avançou — recomendar outra vez pode dar no mesmo Parlamento
  • 2Parar em segunda fila já é proibido pelo código da estrada, com multas de 30 a 150 euros — o problema é fiscalizar, não falta de sinal Segurança Rodoviária
  • 3As câmaras que quiseram já avançaram por conta própria — Porto, Lisboa, Amadora, Funchal — sem precisar de lei nacional Câmara da Amadora

Executive Digest

executivedigest.sapo.pt

↗

Câmara de Lisboa

lisboa.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

Segurança Rodoviária

segurancarodoviaria.pt

↗

Câmara da Amadora

cm-amadora.pt

↗

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