Tascado Parlamento
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Proposta n.º 385

Livre quer mínimo nos 965€ em 2026 e 1250€ em 2029

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Jorge Pinto·Paulo Muacho·Filipa Pinto·Patrícia Gonçalves+1
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O Livre diz que 920€ não chega para pagar a vida em Portugal e propõe um caminho: 965€ já em 2026, com o objetivo de chegar aos 1250€ até ao final da legislatura em 2029.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal tem o décimo salário médio mais baixo da UE.
  • ›Os preços da habitação subiram 17% só entre abril e junho de 2025 — o maior aumento da UE.
  • ›E a inflação acumulada desde 2021 comeu o poder de compra que os aumentos do mínimo deviam repor.
  • ›Resultado: um em cada cinco trabalhadores ganha o mínimo e 17% das pessoas estão em risco de pobreza.

📋 O que muda?

  • ›Salário mínimo sobe para 965€ em 2026 — mais 45€ do que os 920€ do acordo de concertação social
  • ›Compromisso de chegar a 1250€ em 2029
  • ›É uma recomendação ao Governo, não vinculativa

E eu com isso?

👍

A favor

  • 1Portugal está no topo da UE em aumento de preços de habitação — 17,2% num trimestre — e os salários não acompanham Eurostat via Público
  • 2A inflação acumulada desde 2021 foi de cerca de 19,5% mas o salário mínimo não subiu o suficiente para repor o poder de compra CGD
  • 3Em Espanha o mínimo já está nos 1184€ a 14 meses — a distância entre os dois países está a crescer, quando devia estar a diminuir Abanca

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

12 de dezembro de 2025

Apreciação parlamentar

10 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

4 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

3 de dezembro de 2025

Chegou à mesa

28 de novembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥
  • ›Se ganhas o mínimo, os 45€ de diferença entre 920€ e 965€ podem parecer pouco — mas ao fim do ano são 630€, quase um mês de renda em muitas cidades.
  • ›E o objetivo dos 1250€ em 2029 colocaria Portugal mais perto de Espanha, onde o mínimo já anda nos 1184€.
👎

Contra

  • 1O acordo de concertação social assinado com patrões e sindicatos já define 920€ para 2026 — subir unilateralmente mina a confiança no diálogo social Portugal.gov
  • 2A proposta é uma recomendação sem força de lei — mesmo aprovada, o Governo pode ignorá-la Parlamento
  • 3O custo real do salário mínimo inclui TSU — cada aumento pesa mais nas micro e pequenas empresas que já operam com margens apertadas Factorial

Eurostat via Público

publico.pt

↗

CGD

cgd.pt

↗

Abanca

abanca.pt

↗

Portugal.gov

portugal.gov.pt

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Parlamento

parlamento.pt

↗

Factorial

factorialhr.pt

↗

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