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Proposta de lei n.º 315Chega quer enfermeiros reformados aos 55 anos sem cortes
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Ver documento original →O Chega quer que a enfermagem seja oficialmente reconhecida como profissão de desgaste rápido — com reforma aos 55 anos sem penalização e deduções fiscais no IRS, ao lado de mineiros e pescadores.
🍺 Qual é o problema?
- ›Os enfermeiros trabalham por turnos de 12 ou 16 horas, lidam com doença e morte todos os dias, e durante a pandemia ficou claro o preço que pagam.
- ›Um estudo mostrou que 40% tiveram aumento de ansiedade na covid, mas só 1,4% procuraram ajuda.
- ›Uma petição com mais de 15 mil assinaturas pede o reconhecimento.
- ›O parlamento já chumbou esta ideia em janeiro de 2025.
📋 O que muda?
- ›Enfermagem passa a ser profissão de desgaste rápido — como mineiros, pescadores ou bailarinos
- ›Reforma sem penalização aos 55 anos com 36 anos de carreira contributiva
- ›Dedução fiscal no IRS igual às outras profissões de desgaste rápido
- ›O Governo tem 90 dias para regulamentar
👍
A favor
- 1Uma petição com mais de 15 mil assinaturas exige o reconhecimento da enfermagem como profissão de alto risco Público
- 2Enfermeiros doentes e exaustos estão a pedir reforma por incapacidade em números crescentes — o sistema está a empurrá-los para fora DN
- 3A Ordem dos Enfermeiros e os sindicatos há anos que reivindicam a reforma aos 55 — e múltiplos partidos da oposição apoiam Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
19 de dezembro de 2025
Votaram no plenário
19 de dezembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
10 de dezembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de dezembro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
9 de dezembro de 2025
Chegou à mesa
5 de dezembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra