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Proposta de lei n.º 315

Chega quer enfermeiros reformados aos 55 anos sem cortes

PCP

PSD

JPP

CDS-PP

·Cristina Vieira Henriques·Paulo Muacho·Mariana Mortágua·Paula Santos·Irene Costa+63

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O Chega quer que a enfermagem seja oficialmente reconhecida como profissão de desgaste rápido — com reforma aos 55 anos sem penalização e deduções fiscais no IRS, ao lado de mineiros e pescadores.

🍺 Qual é o problema?

›Os enfermeiros trabalham por turnos de 12 ou 16 horas, lidam com doença e morte todos os dias, e durante a pandemia ficou claro o preço que pagam.
›Um estudo mostrou que 40% tiveram aumento de ansiedade na covid, mas só 1,4% procuraram ajuda.
›Uma petição com mais de 15 mil assinaturas pede o reconhecimento.
›O parlamento já chumbou esta ideia em janeiro de 2025.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (4):

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

PCP

O que se passou até agora

Discussão generalidade

19 de dezembro de 2025

Votaram no plenário

19 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de dezembro de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

9 de dezembro de 2025

Chegou à mesa

5 de dezembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Enfermagem passa a ser profissão de desgaste rápido — como mineiros, pescadores ou bailarinos
›Reforma sem penalização aos 55 anos com 36 anos de carreira contributiva
›Dedução fiscal no IRS igual às outras profissões de desgaste rápido
›O Governo tem 90 dias para regulamentar

💥 E eu com isso?

›Quando vais às urgências às 3 da manhã, é um enfermeiro que te atende — provavelmente no segundo turno seguido, com os filhos em casa a dormir.
›A profissão tem a complexidade máxima da função pública (grau 3), mas a lei trata-os como se fossem administrativos.
›Sem valorização, continuam a sair do SNS.

👍

A favor

1Uma petição com mais de 15 mil assinaturas exige o reconhecimento da enfermagem como profissão de alto risco Público
2Enfermeiros doentes e exaustos estão a pedir reforma por incapacidade em números crescentes — o sistema está a empurrá-los para fora DN
3A Ordem dos Enfermeiros e os sindicatos há anos que reivindicam a reforma aos 55 — e múltiplos partidos da oposição apoiam Observador

👎

Contra

1O parlamento já chumbou esta proposta em janeiro de 2025 — PSD, IL e CDS votaram contra Público
2O Governo já negociou um acordo de valorização com os sindicatos — aumento mínimo de 20% em 3 anos — e diz que essa é a via certa RTP
3Reformar enfermeiros aos 55 agravaria a escassez no SNS — já faltam milhares e tirar os mais experientes cedo piora o problema Público

Uma petição com mais de 15 mil assinaturas exige o reconhecimento da enfermagem como profissão de alto risco

Público · publico.pt

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