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Proposta de lei n.º 316

Chega quer médicos na lista de profissões de desgaste rápido

PCP

PSD

JPP

CDS-PP

·Cristina Vieira Henriques·Paulo Muacho·Mariana Mortágua·Paula Santos·Irene Costa+63

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

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O Chega quer juntar os médicos aos desportistas, mineiros e pescadores na lista de profissões de desgaste rápido — basicamente, reconhecer oficialmente que ser médico gasta o corpo e a cabeça a um ritmo acelerado.

🍺 Qual é o problema?

›Mais de metade dos jovens médicos em Portugal já está em risco de burnout e 1 em cada 4 tem sintomas graves.
›Turnos de 12 horas seguidas, violência nos hospitais a subir 9% em 2024, e taxas de suicídio entre as mais altas de qualquer profissão.
›Apesar disto tudo, a profissão médica continua excluída do estatuto de desgaste rápido — um reconhecimento que desportistas e pescadores já têm há anos.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (4):

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

PCP

O que se passou até agora

Discussão generalidade

19 de dezembro de 2025

Votaram no plenário

19 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de dezembro de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

9 de dezembro de 2025

Chegou à mesa

5 de dezembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Médicos passam a constar oficialmente como profissão de desgaste rápido no Código do IRS, ao lado de desportistas, mineiros e pescadores
›Acesso a deduções fiscais específicas no IRS — não é muito dinheiro, mas é o reconhecimento legal
›Não muda (ainda) a idade de reforma nem tem impacto orçamental imediato — é um primeiro passo simbólico para futuros direitos
›Entra em vigor com o Orçamento do Estado seguinte

💥 E eu com isso?

›Se alguma vez esperaste 8 horas nas urgências, imagina quem está do outro lado — a trabalhar turnos de 12 horas com falta de pessoal e sob ameaça de violência.
›Reconhecer o desgaste não resolve o problema, mas é o primeiro passo para parar de tratar médicos como máquinas.
›O parlamento já rejeitou propostas iguais em dezembro de 2025 — esta é mais uma tentativa.

👍

A favor

1A Ordem dos Médicos apelou ao parlamento para reconhecer a profissão como de risco e desgaste rápido — não é capricho, é urgência sanitária Observador
2Um estudo português de 2023 mostra que 55% dos internos estão em risco de burnout e 65% em exaustão emocional grave — números que pioraram com a pandemia Público
3A FNAM lançou uma petição pública para este reconhecimento, com apoio massivo da classe médica Público

👎

Contra

1O parlamento já rejeitou propostas idênticas em dezembro de 2025 com votos do PSD, IL e CDS — o argumento foi que é preciso primeiro negociar com a Ordem um enquadramento mais amplo RTP
2O reconhecimento no IRS dá deduções fiscais mínimas e não resolve o verdadeiro problema — faltam médicos, faltam condições, faltam salários competitivos Observador
3Estender o estatuto a todos os médicos sem distinguir especialidades pode ser injusto — um dermatologista de consultório não tem o mesmo desgaste que um urgentista JN

A Ordem dos Médicos apelou ao parlamento para reconhecer a profissão como de risco e desgaste rápido — não é capricho, é urgência sanitária

Observador · observador.pt

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