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Proposta de lei n.º 316Chega quer médicos na lista de profissões de desgaste rápido
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Ver documento original →O Chega quer juntar os médicos aos desportistas, mineiros e pescadores na lista de profissões de desgaste rápido — basicamente, reconhecer oficialmente que ser médico gasta o corpo e a cabeça a um ritmo acelerado.
🍺 Qual é o problema?
- ›Mais de metade dos jovens médicos em Portugal já está em risco de burnout e 1 em cada 4 tem sintomas graves.
- ›Turnos de 12 horas seguidas, violência nos hospitais a subir 9% em 2024, e taxas de suicídio entre as mais altas de qualquer profissão.
- ›Apesar disto tudo, a profissão médica continua excluída do estatuto de desgaste rápido — um reconhecimento que desportistas e pescadores já têm há anos.
📋 O que muda?
- ›Médicos passam a constar oficialmente como profissão de desgaste rápido no Código do IRS, ao lado de desportistas, mineiros e pescadores
- ›Acesso a deduções fiscais específicas no IRS — não é muito dinheiro, mas é o reconhecimento legal
- ›Não muda (ainda) a idade de reforma nem tem impacto orçamental imediato — é um primeiro passo simbólico para futuros direitos
- ›Entra em vigor com o Orçamento do Estado seguinte
👍
A favor
- 1A Ordem dos Médicos apelou ao parlamento para reconhecer a profissão como de risco e desgaste rápido — não é capricho, é urgência sanitária Observador
- 2Um estudo português de 2023 mostra que 55% dos internos estão em risco de burnout e 65% em exaustão emocional grave — números que pioraram com a pandemia Público
- 3A FNAM lançou uma petição pública para este reconhecimento, com apoio massivo da classe médica Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Discussão generalidade
19 de dezembro de 2025
Votaram no plenário
19 de dezembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
10 de dezembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de dezembro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
9 de dezembro de 2025
Chegou à mesa
5 de dezembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra