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Proposta n.º 403PAN: reconhecer já médicos como profissão de desgaste rápido
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Ver documento original →O PAN quer que a profissão médica seja reconhecida formalmente como de desgaste rápido — sem esperar por mais comissões, estudos ou grupos de trabalho. "Os dados já existem, o burnout já mata, façam alguma coisa."
🍺 Qual é o problema?
- ›Bailarinos, mineiros e pescadores já têm direito a reforma antecipada por desgaste rápido.
- ›Médicos — que fazem turnos de 24 horas, lidam com vida e morte e sofrem violência nas urgências — não.
- ›A Federação Nacional dos Médicos lançou uma petição, mas o parlamento chumbou propostas semelhantes em dezembro de 2025.
📋 O que muda?
- ›Reconhecimento formal da profissão médica como de desgaste rápido
- ›Direito a dedução no IRS de seguros de doença, acidentes e vida — como já têm desportistas e mineiros
- ›Abertura do caminho legal para reforma antecipada sem penalização
- ›O Governo fica obrigado a regulamentar as condições específicas
💥 E eu com isso?
- ›Quando vais às urgências e esperas 8 horas, muitas vezes é porque o médico que lá devia estar emigrou ou está de baixa por burnout.
- ›Sem médicos no SNS, quem sofre és tu — as listas de espera crescem, as urgências fecham e a qualidade dos cuidados cai.
👍
A favor
- 1Quase 2700 médicos pediram certidões para emigrar entre 2022 e 2024 — o reconhecimento do desgaste pode travar a fuga Público
- 2A Ordem dos Médicos incluiu o reconhecimento do desgaste rápido nas 25 medidas para salvar o SNS — é consensual na classe Parlamento
- 3Há 713 médicos aposentados a trabalhar no SNS porque não há substitutos — o sistema depende de quem já deveria estar reformado Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
19 de dezembro de 2025
Votaram no plenário
19 de dezembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
10 de dezembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
10 de dezembro de 2025
Chegou à mesa
5 de dezembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra