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Proposta n.º 403

PAN: reconhecer já médicos como profissão de desgaste rápido

PCP

PSD

JPP

CDS-PP

PAN

·Cristina Vieira Henriques·Paulo Muacho·Mariana Mortágua·Paula Santos·Irene Costa+6

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O PAN quer que a profissão médica seja reconhecida formalmente como de desgaste rápido — sem esperar por mais comissões, estudos ou grupos de trabalho. "Os dados já existem, o burnout já mata, façam alguma coisa."

🍺 Qual é o problema?

›Bailarinos, mineiros e pescadores já têm direito a reforma antecipada por desgaste rápido.
›Médicos — que fazem turnos de 24 horas, lidam com vida e morte e sofrem violência nas urgências — não.
›A Federação Nacional dos Médicos lançou uma petição, mas o parlamento chumbou propostas semelhantes em dezembro de 2025.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

19 de dezembro de 2025

Votaram no plenário

19 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

10 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de dezembro de 2025

Chegou à mesa

5 de dezembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Reconhecimento formal da profissão médica como de desgaste rápido
›Direito a dedução no IRS de seguros de doença, acidentes e vida — como já têm desportistas e mineiros
›Abertura do caminho legal para reforma antecipada sem penalização
›O Governo fica obrigado a regulamentar as condições específicas

💥 E eu com isso?

›Quando vais às urgências e esperas 8 horas, muitas vezes é porque o médico que lá devia estar emigrou ou está de baixa por burnout.
›Sem médicos no SNS, quem sofre és tu — as listas de espera crescem, as urgências fecham e a qualidade dos cuidados cai.

👍

A favor

1Quase 2700 médicos pediram certidões para emigrar entre 2022 e 2024 — o reconhecimento do desgaste pode travar a fuga Público
2A Ordem dos Médicos incluiu o reconhecimento do desgaste rápido nas 25 medidas para salvar o SNS — é consensual na classe Parlamento
3Há 713 médicos aposentados a trabalhar no SNS porque não há substitutos — o sistema depende de quem já deveria estar reformado Público

👎

Contra

1PSD, IL e CDS chumbaram propostas idênticas em dezembro de 2025 — a maioria não quer avançar sem avaliar todas as profissões em conjunto Diário de Coimbra
2Reconhecer médicos mas não enfermeiros ou professores cria desigualdade entre profissões com desgaste comparável Observador
3O custo para a Segurança Social de reformar médicos mais cedo não está calculado — e o sistema de pensões já está sob pressão DECO

Quase 2700 médicos pediram certidões para emigrar entre 2022 e 2024 — o reconhecimento do desgaste pode travar a fuga

Público · publico.pt

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