🗳️ Decidida· Há 5 meses· Vota para veres o resultado

Proposta de lei n.º 321

PCP quer programa para acabar com barreiras para deficientes

PCP

PSD

CDS-PP

·Alfredo Maia·Ana Martins·Mariana Mortágua·Isabel Mendes Lopes·Pedro Pinto+7

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

O PCP quer criar um programa nacional para eliminar barreiras a pessoas com deficiência — passeios intransitáveis, edifícios sem rampa, falta de intérpretes de Língua Gestual, produtos de apoio que demoram meses a chegar — tudo de uma vez, com prazos e dinheiro.

🍺 Qual é o problema?

›Em Portugal, circular de cadeira de rodas é um desporto radical.
›Passeios com postes no meio, rampas com 10% de inclinação, metros sem elevador, serviços públicos sem intérpretes de Língua Gestual.
›O programa Acessibilidade 360 do PRR (dinheiro da Europa pós-covid) tinha meta de adaptar 1.500 edifícios públicos até ao fim de 2025 — só 6 ficaram prontos.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

O que se passou até agora

Discussão generalidade

19 de dezembro de 2025

Votaram no plenário

19 de dezembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

10 de dezembro de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

10 de dezembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de dezembro de 2025

Chegou à mesa

5 de dezembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Levantamento exaustivo em 60 dias de todas as barreiras — passeios, edifícios, transportes
›Padrões obrigatórios: sistemas de indução magnética, braille, pictogramas nos serviços públicos
›Bolsa de intérpretes de Língua Gestual por distrito, com resposta permanente no SNS (os hospitais públicos)
›Produtos de apoio entregues em 60 dias máximo após o pedido
›Unidade de fiscalização dedicada em cada entidade e relatório anual à Assembleia

💥 E eu com isso?

›Se tu ou alguém que conheces tem mobilidade reduzida, surdez ou deficiência visual, sabes que sair de casa é um desafio diário.
›Um programa com prazos e fiscalização pode ser a diferença entre ficar em casa e participar na sociedade.

👍

A favor

1O programa Acessibilidade 360 prometia adaptar 1.500 edifícios até 2025 — só 6 ficaram prontos, uma taxa de execução de 0,4% Público
2Em 70 municípios portugueses nunca se planearam condições de acessibilidade para deficientes — zero Público
3O Governo reconhece que não está a cumprir a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência RTP

👎

Contra

1Um levantamento exaustivo de todo o país em 60 dias é irrealista — o INR (Instituto Nacional para a Reabilitação) não tem meios para isso Parlamento
2A proposta cria novas unidades orgânicas e recruta pessoal sem quantificar o custo — quem paga? Parlamento
3Já existem programas e legislação sobre acessibilidade — o problema não é falta de leis, é falta de execução e fiscalização do que já existe Público

O programa Acessibilidade 360 prometia adaptar 1.500 edifícios até 2025 — só 6 ficaram prontos, uma taxa de execução de 0,4%

Público · publico.pt

🗣️ Conversa de tasca

Faz login para participar na discussão

Ainda ninguém disse nada — abre tu a conversa