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O PS está a pedir ao Governo que monte uma estratégia a sério contra o assédio e a violência no trabalho — com dinheiro, formação obrigatória e foco na saúde mental dos trabalhadores.
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
A favor
Votação oficial
Sem dados detalhados de votação por partido disponíveis.
Saiu no Diário da República
2 de março de 2026
Mandaram publicar
26 de fevereiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
26 de fevereiro de 2026
Foram limpar o texto
23 de fevereiro de 2026
Votaram em plenário
13 de fevereiro de 2026
Foi para a comissão discutir
14 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
17 de dezembro de 2025
Foi para a comissão discutir
16 de dezembro de 2025
💥 E eu com isso?
Contra
O presidente aceitou para discussão
16 de dezembro de 2025
Chegou à mesa
11 de dezembro de 2025
Resolução da Assembleia da República
Recomenda ao Governo uma estratégia integrada de sensibilização e prevenção de situações de assédio
Resolução
Recomenda ao Governo uma estratégia integrada de sensibilização e prevenção de situações de assédio
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
A ACT recebeu quase 3500 queixas de assédio mas só aplicou 20 multas — o sistema de fiscalização é uma piada
Público · publico.pt
Um em cada quatro trabalhadores diz ter sofrido assédio e os números estão a subir — não é coisa de um ou outro, é sistémico
Público · publico.pt
A Universidade de Coimbra lidera um projeto europeu (BRAVE-WOW) para combater violência no trabalho — Portugal precisa de acompanhar as boas práticas europeias
RTP · rtp.pt
A proposta é vaga e não diz quanto custa, quando começa nem como se implementa — é mais uma "estratégia" para a prateleira
Parlamento · parlamento.pt
Já existe legislação que obriga as empresas a ter códigos de conduta — o problema não é falta de leis mas falta de fiscalização e meios na ACT
Público · publico.pt
Criar mais burocracia para as empresas sem reforçar quem fiscaliza é pôr o carro à frente dos bois
DN · dn.pt
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