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Proposta n.º 421PS: aparelhos auditivos custam até 4.000€ — Estado tem de ajudar mais
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Ver documento original →Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "um aparelho auditivo pode custar 4 mil euros e o sistema de apoio do Estado é lento e burocrático — vamos fazer rastreios e financiar isto a sério."
🍺 Qual é o problema?
- ›Surdez é uma deficiência "invisível". Afeta a comunicação, a aprendizagem, o trabalho — e a saúde mental. Quanto mais tarde for diagnosticada, piores são as consequências.
- ›Um aparelho auditivo decente custa entre 2.000 e 4.000 euros. Um implante coclear (cirurgia) custa cerca de 30 mil.
- ›O Estado tem um sistema chamado SAPA (Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio) que ajuda a pagar — mas o processo é moroso, dá pouca cobertura, e a maior parte das pessoas acaba por desistir.
📋 O que muda?
- ›Rastreios auditivos sistemáticos ao longo da vida — desde os bebés à terceira idade — para apanhar a surdez cedo
- ›Reformar o SAPA (o sistema do Estado que dá os aparelhos auditivos) para ser menos burocrático e ter mais cobertura
- ›Alargar o número de médicos e clínicas que podem prescrever aparelhos auditivos — sobretudo no interior, onde há pouca oferta
- ›Campanhas nacionais para as pessoas perceberem que existe apoio do Estado e como pedir
👍
A favor
- 1Os aparelhos auditivos custam 2.000 a 4.000 euros e a comparticipação atual cobre menos de metade — mesmo com SAPA, muitos desistem Saúde e Bem-estar
- 2O processo do SAPA é "moroso" e "a larga maioria das pessoas acabam por desistir" — isto é admitido pela própria comunidade clínica Diário do Sul
- 3O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 já define a saúde auditiva como prioridade — esta proposta dá um empurrão político Atlas da Saúde
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
9 de fevereiro de 2026
Mandaram publicar
5 de fevereiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
5 de fevereiro de 2026
Foram limpar o texto
28 de janeiro de 2026
Votaram em plenário
23 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
17 de dezembro de 2025
Foi para a comissão discutir
16 de dezembro de 2025