🍳 A cozinhar
Proposta n.º 433Associações de animais sem guito há um ano — LIVRE quer regras
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O LIVRE está a dizer ao Governo: "vocês prometeram 14,5 milhões para animais, mas as associações andam há um ano sem ver um tostão e quando abriram candidaturas deram-lhes uma semana para responder — isso não é a sério."
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2025, o Governo anunciou o "maior pacote de sempre" para bem-estar animal: 14,5 milhões de euros.
- ›Só que entre anúncio e dinheiro no bolso das associações foi um calvário — a SOS Animal avisou que muitas estavam à beira do colapso.
- ›Quando finalmente abriram candidaturas pela DGAV, o prazo era de 13 dias e as regras mudaram sem aviso.
📋 O que muda?
- ›Reabrir candidaturas de 2025 que foram chumbadas por critérios novos e dar tempo para corrigir documentação até fevereiro de 2026
- ›A partir de 2026, as regras dos apoios têm de ser publicadas até 31 de janeiro — nada de surpresas a meio do jogo
- ›Critérios novos só valem para despesas feitas depois de publicados — nada de regras retroativas
- ›Estudar contratos plurianuais com as associações para acabar com o ciclo de reembolsos atrasados
👍
A favor
- 1A SOS Animal alertou que associações estavam há um ano sem receber apoios, com risco real de colapso financeiro — não é exagero, é falta de dinheiro Público
- 2O prazo de candidaturas em 2025 foi de 13 dias contra o mês habitual, o que impediu muitas associações de se candidatarem a tempo DGAV
- 3O Governo prometeu 14,5 milhões mas a execução ficou aquém — dinheiro aprovado não é dinheiro gasto Veterinária Atual
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
8 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
19 de dezembro de 2025
Foi para a comissão discutir
19 de dezembro de 2025
Chegou à mesa
18 de dezembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra