IL quer que a castanha deixe de ser "fruto seco"

·Mário Amorim Lopes·Angélique Da Teresa·Carlos Guimarães Pinto·Joana Cordeiro·Jorge Miguel Teixeira+4

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A Iniciativa Liberal está a dizer: "a castanha tem mais de 50% de água e quase zero gordura — chamar-lhe fruto seco é um disparate que prejudica os produtores portugueses em impostos, transporte e exportação."

🍺 Qual é o problema?

›A castanha está classificada como "fruto seco" nos enquadramentos legais e fiscais, mas não tem nada a ver com nozes ou amêndoas — tem 50% de água (contra menos de 10% dos frutos secos) e precisa de cadeia de frio para não apodrecer.
›Portugal é o 3.º maior produtor da UE e os incêndios de 2025 destruíram 20 a 22 milhões de euros de produção.
›Esta classificação errada arrasta a castanha para normas que não fazem sentido.

📋 O que muda?

›Reclassificar oficialmente a castanha como "fruto fresco" — alinhando com o seu perfil real
›Adaptar os regimes de IVA, códigos pautais, normas fitossanitárias e requisitos de transporte
›Clarificar a diferença entre "frutos secos" e "frutos de casca rija" nos documentos oficiais

E eu com isso?

👍

A favor

1A castanha tem mais de 50% de água contra menos de 10% dos frutos secos — a ciência é clara e a classificação atual ignora-a Público
2Os incêndios de 2025 destruíram 20-22 milhões de euros de produção de castanha — os produtores precisam de menos entraves, não mais ECO
3Portugal é o 3.º maior produtor da UE mas exporta cada vez menos — a classificação errada dificulta as exportações AgroInveste