🗳️ Decidida· Há 3 meses· Vota para veres o resultado
Proposta n.º 441PAN também quer tirar Taiwan de Macau e parar de o tratar como China
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PAN está a dizer ao Governo: "é absurdo que cidadãos taiwaneses em Portugal sejam classificados como chineses, e que portugueses em Taiwan tenham de ir a Macau tratar de papéis. Tirem isso de Macau e parem de chamar chineses aos taiwaneses."
🍺 Qual é o problema?
- ›Hoje, qualquer ato consular para portugueses em Taiwan — registar filhos, casamento, vistos — só pode ser feito no Consulado de Portugal em Macau, território sob jurisdição da China.
- ›A China não reconhece Taiwan como país e os taiwaneses correm risco de pressão ou vigilância quando lá vão.
- ›Do lado de cá, os representantes do Centro Económico e Cultural de Taipé em Lisboa esperam anos pela autorização de residência da AIMA — porque são tratados como imigrantes normais, não como diplomatas.
📋 O que muda?
- ›O Governo deve designar uma missão diplomática num país democrático e seguro (preferencialmente a Embaixada de Portugal em Tóquio) para assumir os atos consulares de Taiwan
- ›Criar um procedimento administrativo específico, coordenado com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para tratar dos representantes taiwaneses em Portugal — fim da AIMA tratá-los como migrantes normais
- ›Obrigar a que os cidadãos taiwaneses passem a ser identificados pela sua nacionalidade taiwanesa nos registos portugueses — fim da prática de os classificar como chineses
- ›Garantir que casamentos, registos de filhos, vistos e processos de nacionalidade podem ser feitos sem ter de passar por Macau
- ›Tudo recomendação ao Governo, não obriga a nada
💥 E eu com isso?
- ›Se conheces alguém com família em Taiwan, isto é o dia-a-dia: filhos sem registo português durante anos, casamentos não reconhecidos, viagens caras a Macau só para tratar de um papel.
- ›E há um lado simbólico forte: Portugal estar a chamar "chineses" a pessoas que se identificam como taiwanesas é um disparate diplomático e administrativo.
- ›A proposta é praticamente igual à da Iniciativa Liberal — dois partidos opostos do espectro a pedir a mesma coisa, o que sugere que não é uma questão ideológica.
👍
A favor
- 1Vários países europeus já têm escritórios de representação em Taipé sem reconhecer formalmente Taiwan — Portugal está fora desta prática há décadas Observador
- 2Portugal trata os representantes da Palestina pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros há anos, mesmo antes de reconhecer o Estado — usar a AIMA para Taiwan é incoerência institucional DN
- 3A Iniciativa Liberal apresentou proposta praticamente igual em outubro — quando dois partidos opostos pedem o mesmo, é sinal de problema real, não polarização DN
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
9 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
8 de janeiro de 2026
Apreciação parlamentar
7 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
6 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
29 de dezembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra