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O PS está a dizer ao Governo: "a Constituição manda tornar o ensino gratuito por etapas — façam um plano para acabar com a propina da licenciatura, e ponham um teto nacional aos mestrados antes que as universidades cobrem o que querem."
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Apreciação parlamentar
9 de janeiro de 2026
Votaram no plenário
9 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
8 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
6 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
2 de janeiro de 2026
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
A Constituição manda mesmo tornar o ensino "progressivamente gratuito" — isto não é capricho do PS, é mandato constitucional há 50 anos
Presidência da República · presidencia.pt
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