🍳 A cozinhar
Proposta n.º 466BE quer programa nacional contra maus tratos a crianças
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Bloco quer criar um programa nacional para prevenir maus tratos a crianças — porque em 2024 foram reportados quase 90 mil casos às comissões de proteção, os crimes contra menores bateram um novo máximo, e o Estado continua a reagir em vez de prevenir.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2024, as CPCJ receberam 89 mil processos — mais 5,5% que no ano anterior.
- ›Negligência (30%) e violência doméstica (27,5%) são os maiores motivos.
- ›A UNICEF e outras ONG já pediram medidas urgentes ao Governo.
- ›O pior: os números reais são maiores, porque muitos casos nunca são reportados, especialmente dentro de casa.
📋 O que muda?
- ›Programa Nacional de Prevenção dos Maus Tratos na Infância — articulação entre escolas, polícia, hospitais e serviços sociais
- ›Campanhas de sensibilização e incentivo à denúncia
- ›Programas de combate à pobreza infantil e apoio às famílias
- ›Formação de profissionais para deteção precoce de maus tratos
- ›Base de dados única que junte informação de todas as fontes — CPCJ, polícia, ONG, tribunais, hospitais
- ›Equipas especializadas no terreno para acompanhamento contínuo
💥 E eu com isso?
- ›Em Portugal, 1,4 milhões de adultos sofreram violência na infância.
- ›Cada criança maltratada que não é ajudada a tempo custa à sociedade inteira — em saúde mental, em criminalidade, em vidas destruídas.
- ›Prevenir é mais barato e mais humano do que remediar.
👍
A favor
- 1Em 2024, os crimes contra menores bateram um novo máximo em Portugal — 3.237 crimes registados, com o abuso sexual no topo Público
- 2A UNICEF e outras ONG pediram medidas urgentes ao Governo contra a violência infantil — o Estado está atrasado RTP
- 3As CPCJ movimentaram 89 mil processos em 2024, mais 5,5% que em 2023 — a tendência é de subida constante Observador
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
8 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
6 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
2 de janeiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra