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Proposta n.º 469PS quer alinhar habitação com plano europeu de 150 mil M€
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS quer que Portugal aproveite o Plano Europeu de Habitação Acessível — que promete 150 mil milhões por ano na UE — para reforçar a habitação pública, apoiar a classe média, criar um cluster industrial de construção e não mexer no arrendamento antes de Bruxelas decidir.
🍺 Qual é o problema?
- ›A Comissão Europeia apresentou em dezembro de 2025 o Plano Europeu de Habitação Acessível, reconhecendo que os preços subiram abruptamente em toda a UE desde 2013 e que o alojamento de curta duração cresceu 93% entre 2018 e 2024.
- ›O plano prevê a construção de 650 mil casas por ano.
- ›Portugal, com a pior relação preço/rendimento da OCDE, precisa de aproveitar este dinheiro.
📋 O que muda?
- ›Reforçar a oferta pública de habitação com investimento previsível para todos os municípios
- ›Criar instrumentos financeiros nacionais com CGD, Banco de Fomento e BEI para financiar habitação acessível
- ›Apoiar a criação de um Cluster Industrial da Construção — construção modular, mais rápida e mais barata
- ›Habitação pública até à classe média — não só para os mais pobres
👍
A favor
- 1A construção modular permite pôr de pé 18 casas numa semana e meia — com um cluster industrial, Portugal podia escalar RTP
- 2O Parlamento Europeu identificou em Lisboa um "crescente desfasamento" entre mercado e realidade — a pressão europeia pode ajudar RTP
- 3A crise de habitação não é só portuguesa: preços subiram em toda a UE e o alojamento de curta duração cresceu 93% — justifica resposta europeia coordenada ECO
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
9 de janeiro de 2026
Votaram no plenário
9 de janeiro de 2026
Anunciaram-na no plenário
8 de janeiro de 2026
O presidente aceitou para discussão
6 de janeiro de 2026
Chegou à mesa
2 de janeiro de 2026
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra