🗳️ Decidida· Há 5 meses· Vota para veres o resultado

Proposta n.º 469

PS quer alinhar habitação com plano europeu de 150 mil M€

PSD

PAN

CDS-PP

JPP

PCP

·Frederico Francisco·João Paulo Graça·Fabian Figueiredo·Isabel Mendes Lopes·Eurico Brilhante Dias+21

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

O PS quer que Portugal aproveite o Plano Europeu de Habitação Acessível — que promete 150 mil milhões por ano na UE — para reforçar a habitação pública, apoiar a classe média, criar um cluster industrial de construção e não mexer no arrendamento antes de Bruxelas decidir.

🍺 Qual é o problema?

›A Comissão Europeia apresentou em dezembro de 2025 o Plano Europeu de Habitação Acessível, reconhecendo que os preços subiram abruptamente em toda a UE desde 2013 e que o alojamento de curta duração cresceu 93% entre 2018 e 2024.
›O plano prevê a construção de 650 mil casas por ano.
›Portugal, com a pior relação preço/rendimento da OCDE, precisa de aproveitar este dinheiro.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PAN

JPP

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

PCP

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

9 de janeiro de 2026

Votaram no plenário

9 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

8 de janeiro de 2026

O presidente aceitou para discussão

6 de janeiro de 2026

Chegou à mesa

2 de janeiro de 2026

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Reforçar a oferta pública de habitação com investimento previsível para todos os municípios
›Criar instrumentos financeiros nacionais com CGD, Banco de Fomento e BEI para financiar habitação acessível
›Apoiar a criação de um Cluster Industrial da Construção — construção modular, mais rápida e mais barata
›Habitação pública até à classe média — não só para os mais pobres
›2.ª fase do Plano Nacional de Alojamento para estudantes
›Não avançar com a reforma do arrendamento urbano antes das medidas da UE nesta matéria
›Regulação do alojamento de curta duração em zonas sob pressão habitacional

👍

A favor

1A construção modular permite pôr de pé 18 casas numa semana e meia — com um cluster industrial, Portugal podia escalar RTP
2O Parlamento Europeu identificou em Lisboa um "crescente desfasamento" entre mercado e realidade — a pressão europeia pode ajudar RTP
3A crise de habitação não é só portuguesa: preços subiram em toda a UE e o alojamento de curta duração cresceu 93% — justifica resposta europeia coordenada ECO

👎

Contra

1São 13 recomendações genéricas sem orçamento, sem prazos e sem mecanismos concretos — parece programa eleitoral disfarçado de resolução Parlamento
2O PS criou o "Mais Habitação" quando estava no poder e correu mal — agora na oposição é fácil recomendar coisas ambiciosas ECO
3Pedir para não reformar o arrendamento antes de Bruxelas decidir é uma forma de adiar decisões difíceis — a UE demora e as pessoas precisam de casa agora ECO

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca